Autor de feminicídio tem prisão preventiva decretada pela Justiça do DF

Maiara Marinho
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Foi registrado o primeiro caso de feminicídio no Distrito Federal em 2025, no último domingo (5), na Cidade Estrutural. A vítima, de 27 anos, havia denunciado Jadison Soares da Silva, autor do crime, cinco vezes à polícia por agressões físicas e ameaças. O agressor foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Durante a audiência de custódia, foi decretada a prisão preventiva de Jadison, enquanto o processo segue para julgamento.

Vítima de um relacionamento conturbado, Ana Moura Virtuoso foi assassinada a facadas dentro de casa, na Chácara Santa Luzia. Jadison estava foragido, mas foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (6), na Rodoviária de Formosa (GO). Na manhã desta terça-feira (7), foi realizada a audiência de custódia que determinou a prisão preventiva do criminoso.

O processo seguirá para a fase de produção de provas e posterior julgamento, conforme informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O crime de feminicídio prevê pena de 20 a 40 anos de prisão.

Secretaria da Mulher manifesta compromisso

A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) manifestou solidariedade à família da vítima e reafirmou o compromisso com as políticas públicas para o combate à violência de gênero.

“Em 2025, a SMDF continuará realizando grandes avanços no enfrentamento à violência doméstica e no fortalecimento de políticas públicas para as mulheres. Ações de promoção, acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade estão previstas durante todo o ano”, informou a pasta.

Algumas ações previstas serão voltadas para mulheres e homens. “A SMDF reconhece a importância de envolver os homens na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres”, comentou a Secretaria. Nesse sentido, para estimular uma mudança de comportamento e cultura entre os homens — jovens e adultos — continuarão sendo desenvolvidas ações em escolas e colégios do DF como parte do Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PPV).

Taxas de violência seguem altas

Em 2023, foram registrados 31 feminicídios no Distrito Federal. Esse índice caiu em 2024, que teve um registro de 23 ocorrências, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF).

No entanto, os números de violência doméstica são incertos, tendo em vista que os dados do último ano ainda não foram consolidados. Em 2023, foram 19.254 ocorrências. Entre janeiro e junho de 2024, foram 9.795 casos, maior do que o registrado no mesmo período em 2023, com 9.272 ocorrências. Os dados são do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio, da Secretaria da Mulher do Distrito Federal.

Dispositivo emite 13 mil alertas em 2024

A SSP/DF disponibiliza, desde 2021, o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP). A proteção é oferecida juntamente com a Medida Protetiva de Urgência (MPU) para monitoração eletrônica. Dessa forma, a vítima de violência recebe um dispositivo que pode ser acionado quando estiver em perigo. Já o agressor é monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Ambos são acompanhados de forma simultânea, 24 horas por dia.

O número de pessoas monitoradas, entre vítimas e agressores, saltou de 40 em 2021 para 625 em 2024. De acordo com a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova, o crescimento é justificado pelo aumento da visibilidade do programa.

“Os trabalhos iniciaram em 2020 e, com o tempo, passamos a ter mais credibilidade, com o Judiciário encaminhando mais vítimas”, explicou.

Atualmente, a Secretaria de Segurança Pública do DF possui contrato que prevê 875 dispositivos femininos e 437 tornozeleiras. Somente em 2024, os dispositivos de proteção à pessoa emitiram 13.072 alertas. Atualmente, segundo a pasta, 168 pessoas são monitoradas pelo sistema eletrônico, sendo 72 agressores e 96 vítimas.