Documento obrigatório para viagens de menores sem os pais tem baixa adesão em Piracicaba; veja como emitir

Em Piracicaba, a média é de seis autorizações no período de férias, quando há mais solicitações. Emissões podem ser feitas pela internet. Área de check in de aeroporto
Lucas Marreiros/g1
Apesar da possibilidade de emissão online, um documento obrigatório para que menores de 16 anos viagem desacompanhados ou sem um dos pais tem baixa adesão em Piracicaba (SP).
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Em Piracicaba, a média de autorizações eletrônicas de viagem (AEVs) em período de férias é de seis autorizações. A média geral é de duas.
Em novembro desse ano, foram emitidos quatro documentos dessa natureza, uma queda de 33% de emissões comparado ao mesmo mês de 2023, quando houve seis emissões.
Criança em viagem de avião
Hanson Lu/ Unsplash
Como emitir?
A solicitação da AEV é feita de forma totalmente eletrônica, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma nacional unificada e-Notariado, que reúne todos os Cartórios de Notas do país. Os passos são os seguintes:
Acessar a área “cidadão” na plataforma e-Notariado;
Preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência;
Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, utilizado por exemplo para declarações de Imposto de Renda, ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas;
Em seguida, os pais ou responsáveis recebem o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.
Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), André Medeiros Toledo, o documento digital permite emissões de última hora, às vésperas de uma viagem.
“As Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) são um grande avanço para os pais que buscam praticidade e segurança ao permitir viagens de seus filhos menores. O documento eletrônico pode ser emitido de forma rápida, segura e acessível, reduzindo a burocracia e economizando tempo”, destaca.
Como o documento é utilizado?
Com a AEV, o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos.
O formato digital também permite que os responsáveis cancelem o ato à distância.
O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.
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