Multa de até R$ 10 mil: Veículos são flagrados circulando em faixa de areia em praia de SC

No último domingo (20), um morador de Florianópolis flagrou carros e motos circulando na faixa de areia na Praia do Moçambique, no nordeste da Ilha. A praia faz parte do Paerve (Parque Estadual do Rio Vermelho), uma unidade de conservação ambiental de Santa Catarina. Por se tratar de uma área de proteção do meio ambiente, a prática é proibida e pode gerar multa de até R$ 10 mil.

Carro e outros veículos foram filmados circulando em área de preservação ambiental em Florianópolis – Foto: Reprodução/ND

O morador compartilhou as imagens com o ND Mais. Segundo o relato, ele viu pessoas andando de carro e jovens empinando motos na área de restinga, dunas e praia no Paerve, inclusive perto de onde circulavam banhistas.

Veja os vídeos abaixo:

Carro andou na faixa de areia, circulando em meio aos banhistas – Vídeo: Reprodução/ND

Uma criança esteve brincando com uma moto off-road na areia da Praia do Moçambique – Vídeo: Reprodução/ND

Carros e motos circularam na praia durante a tarde de domingo (20), relatou o morador – Vídeo: Reprodução/ND

Multa de até RS 10 mil

Segundo o IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), o Plano de Manejo do Paerve estabelece que a circulação de veículos motorizados (carros, caminhonetes, motos, quadriciclos, entre outros) para acesso ao público é permitida somente nas áreas demarcadas e sinalizadas e de acordo com o horário e a velocidade indicados no parque.

A circulação desses veículos em áreas de nas dunas, restingas, banhados, praias e outros ambientes naturais não é permitida.

“É proibido o trânsito de veículos automotores, incluindo motocicletas e quadriciclos, nas trilhas do Parque e fora da estrada principal de acesso à praia do Moçambique, classificada neste plano de manejo como Zona de Uso Intensivo, e fora das demais estradas existentes no Parque. São exceções o uso de veículos automotores para ações de fiscalização, proteção, incluindo combate a incêndios, restauração ambiental, pesquisa, monitoramento e emergências de saúde”, consta o Plano de Manejo do Paerve.

Praia do Moçambique faz parte de uma unidade de conservação ambiental e a circulação de veículos na sua faixa de areia é proibida por lei – Foto: IMA/Reprodução/ND

O decreto federal 6514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, proíbe a “realizar quaisquer atividades ou adotar conduta em desacordo com os objetivos da unidade de conservação, o seu plano de manejo e regulamentos”.

Neste sentido, o IMA entende que este enquadramento pode ser utilizado para punir os condutores dos veículos. No decreto, consta que a punição para a prática é de R$ 500 a R$ 10 mil.

Caso haja algum dano à unidade de conservação, como, por exemplo, o veículo vazar óleo, atropelar um animal ou danificar a vegetação, a multa pode chegar até a R$ 100 mil.

Multa para descumprimento do Plano de Manejo do Paerve pode chegar a R$ 10 mil e, caso haja algum dano ao parque, pode chegar a R$ 100 mil – Foto: Marcelo Feble/Reprodução/ND

IMA alerta para que prática no Paerve seja denunciada

Em nota, o IMA informou que sua equipe, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, realiza rotineiramente rondas de fiscalização dentro do Paerve, visando coibir danos ao meio ambiente, bem como atividades que estejam em desacordo com o Plano de Manejo do Parque.

“A gestão do parque frequentemente faz a proteção das áreas de restinga com uso de mourões de madeira exótica obtida na própria unidade de conservação e sinaliza a área sobre a proibição de veículos trafegarem na restinga, porém essa sinalização é alvo de vandalismo”, manifestou o IMA.

“Ocorre que a Praia do Moçambique tem acesso aberto ao público, e, principalmente nos finais de semana, recebe um grande número de visitantes, e muitas vezes por desconhecimento das regras a seguir dentro do parque ou de maneira dolosa cometem os abusos relatados”, complementou o instituto.

O IMA também anunciou que irá reforçar o policiamento ostensivo durante a Operação Verão, que deve iniciar em breve, pois “muitas vezes, os delitos cometidos ultrapassam a esfera ambiental e dizem respeito à ordem pública”.

Policiamento será reforçado na área do Paerve, especialmente durante a Operação Verão – Foto: IMA/Reprodução/ND

Como denunciar infrações ambientais em SC

O IMA orienta que a denúncia seja registrada na Ouvidoria do Governo do Estado para permitir a atuação conjunta de todos os órgãos com poder de fiscalização no Paerve.

Ocorrências emergenciais também podem ser registradas diretamente para Polícia Militar Ambiental no número (48) 3229-6082 ou através do número de emergência 190.

Homem foi atropelado em praia de Florianópolis no início deste mês

No dia 7 de outubro deste ano, um homem foi atropelado por um carro na faixa de areia da Praia do Santinho, no Norte da Ilha. O motorista, que transitava ilegalmente na areia, estaria realizando manobras perigosas.

Segundo a Polícia Militar, o homem estaria filmando o veículo para realizar denúncia, quando o motorista o atropelou para impedir que as gravações prosseguissem. A vítima não ficou gravemente ferida, mas o motorista fugiu do local.

Na última semana, a Prefeitura de Florianópolis colocou uma corrente no acesso à praia, restringindo o acesso de veículos ao local.