Janeiro branco destaca a importância da saúde mental e emocional

O ano de 2025 iniciou e com ele vem a campanha Janeiro Branco, que visa alertar os cuidados com a saúde mental e emocional da população. Esses transtornos decorrentes da saúde mental acabam afetando os indivíduos, que ficam impossibilitados (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais. E é nesse ponto que entram os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, estresse, abuso de substancias e traumas. Entram nesta relação também transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar.

• Saiba quem tem direito ao BPC, e o que fazer quando o benefício é bloqueado

A concessão dos benefícios por meio do INSS, no entanto é sujeita a critérios específicos:

Para os benefícios por incapacidade temporária e permanente é necessário ter qualidade de segurado e ter carência mínima de 12 meses de contribuição previdenciária. No auxílio-doença, é fundamental comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, e na aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser permanente.

• Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): é concedido às pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho em razão de uma doença mental.
• benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): é concedido às pessoas que estão permanentemente incapacitadas para o trabalho por causa de uma doença mental.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado às pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com mais de 65 anos de idade que não tenham meios de se sustentar e se encontrem em estado de vulnerabilidade social. 

A inscrição ou atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser feita no CRAS do município em que o beneficiado do BPC reside. Além disso, ao procurar INSS terão acesso a informações adicionais sobre a revisão e podem fazer registro de comparecimento à agências da Previdência. Com isso, o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas.

Para consultar dados sobre o benefício, basta acessar o aplicativo Meu INSS informar CPF. Os beneficiários podem tirar dúvidas através da central de atendimento, com o número 135.

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