FGV Direito Rio apresenta a segunda edição da Regulation Week com foco global

A FGV Direito Rio está preparando uma verdadeira jornada pelo mundo da regulação com a segunda edição da Regulation Week, que acontece entre 22 de outubro e 6 de novembro. O evento será realizado em seis cidades — Washington D.C., Londres, Berlim, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro — reunindo especialistas, líderes governamentais e profissionais de setores regulados para debater questões cruciais da regulação nacional e internacional.

“O Regulation Week não é apenas um evento acadêmico, mas um movimento que busca fomentar um amplo debate sobre a importância da regulação para o desenvolvimento socioeconômico nacional”, destaca o professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio.

Em Brasília, a programação promete ser intensa. No dia 29 de outubro, especialistas vão explorar os desafios e avanços nas ferrovias e rodovias. No dia seguinte, o foco será a revisão legal do marco regulatório dos portos e a consensualidade nos contratos de infraestrutura aeroportuária.

Por fim, no dia 6 de novembro, o Comitê de Regulação da Educação Superior se reunirá para discutir os desafios da educação a distância e a certificação de entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), além da regulação dos cursos de medicina. O objetivo é criar um espaço dinâmico para a troca de conhecimento entre acadêmicos, representantes do governo e gestores do setor educacional.

A primeira parte do evento começou no dia 22 de outubro, em Washington D.C., com o tema “Regulação do Mercado de Capitais: Diálogo entre os EUA e o Brasil”, promovido em parceria com a Georgetown Brazilian Law Association. Especialistas de ambos os países discutiram os marcos regulatórios que regem o mercado de capitais.

A Regulation Week realizou um pré-evento em Washington DC, buscando se integrar ao contexto da reunião anual do International Monetary Fund e do The World Bank. O evento também ocorreu à margem da reunião do Steering Committee do Financial Stability Board (FSB), que contou com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Durante essas atividades, Sérgio Guerra e o Professor Péricles Gonçalves Filho se reuniram com João Pedro Nascimento, Presidente da CVM e Professor da FGV. Na ocasião, apresentaram as Linhas de Pesquisas do curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação, além das iniciativas do Projeto Regulação em Números. O foco da reunião foi discutir a possível ampliação do escopo das pesquisas para abordar questões internacionais relacionadas ao mercado de valores mobiliários.

Sérgio Guerra compartilhou detalhes dessa experiência em seu LinkedIn, destacando a importância dos encontros e as perspectivas para futuras colaborações. Ele também fez agradecimentos especiais à sua ex-aluna Mariana Vianna, que atualmente preside a Georgetown Brazilian Law Association.

Na sequência, em Londres, também no dia 29 de outubro, o tema será “Diálogo Reino Unido e Brasil sobre Governança de Dados”, onde acadêmicos e políticos debaterão os desafios comuns na governança de dados, buscando aprender sobre estratégias eficazes.

Ainda no dia 29, em Berlim, a conversa se voltará para os “Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis”, com foco nas experiências do Brasil em energia verde e no interesse europeu em hidrogênio verde.

No dia 1º de novembro, a FGV em Botafogo sediará um evento que visa propor um modelo de coordenação e supervisão da melhoria regulatória no Brasil. Entre os palestrantes, estarão Anna Pietikainen, da OCDE, e Dominic Mancini, do OIRA, além de autoridades como Andrea Macera, do MDIC, e o ministro Vinícius Carvalho, da CGU. A palestra de encerramento será conduzida pelo ministro Bruno Dantas, presidente do TCU.

A Regulation Week se apresenta como uma oportunidade única para a construção de um futuro mais regulado e eficaz, abordando temas relevantes que impactam diretamente a sociedade.

Inscrições estão disponíveis no site da FGV. Confira a programação completa: aqui