Escola pública famosa com prêmio de ‘melhor do mundo’ tem indefinição sobre professores

RAPHAEL PRETO PEREIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Depois do risco de quase fechar as portas de 2017 a 2019 por falta de alunos, a Escola Estadual Deputado Pedro Costa, na zona norte de São Paulo, vive seu auge, com conversas sobre ampliação do número de salas de aulas e o aumento da procura por interessados em estudar ou trabalhar por lá.

A unidade tem recebido cerca de 20 ligações por dia de pais interessados em matricular seus filhos na escola, um recorde, segundo a diretora. A procura é reflexo do reconhecimento pelo prêmio internacional World’s Best School Prizes 2024, que qualificou o colégio como um dos três melhores do mundo.

A sequência de boas notícias, porém, pode ser interrompida por um revés: a troca de professores, já que apenas 4 dos 22 educadores da escola são profissionais concursados e efetivos.

Os 18 temporários -parte deles envolvida no projeto laureado- não têm prioridade de seguirem na unidade porque seus vínculos de trabalho são por contrato. Eles só ficam com as aulas que “sobram”, o que não deve acontecer em 2025, já que a escola está em evidência.

Além disso, parte dos professores temporários também já chegou ao tempo limite de contratação pela Secretaria da Educação, de três anos, e só poderiam retornar após uma quarentena.

O prêmio reconhece justamente escolas que constroem uma boa relação com a comunidade escolar, conjunto de pais, professores e alunos.

“Somos uma família, fomos construindo nossa relação com o tempo e a escola ser premiada só melhorou a situação”, afirma Adelaide Cardoso, 48, mãe de Artur, 10, e integrante da Associação de Pais e Mestres da escola.

As atividades extracurriculares, segundo os professores, reforçam a sensação de pertencimento dos estudantes em relação à escola, já que por conta delas eles passam mais tempo por lá. Os estudantes fazem aulas de xadrez, atletismo e cultura do movimento.

Adelaide avalia que essas atividades auxiliam os estudantes em todas as disciplinas. As noções de espaço e organização aprimoradas no xadrez, por exemplo, são fundamentais em aulas de matemática. Contudo, ela afirma que para essa relação entre as atividades aconteça de fato é fundamental que os educadores se conheçam.

A escola também observa com cuidado a presença dos estudantes e tem um projeto específico que combate a evasão escolar, chamado Quem Falta Faz Falta. A diretora da instituição, Janaína Alves Pereira Freire, conta que neste projeto é fundamental que o docente conheça as particularidades de cada estudante e sua realidade dentro e fora da escola.

“A escola é muito boa. Não tem que mudar nada e eu gosto muito daqui”, diz Dafinny Maria Bastos Santos, 10. Ela, assim como todos os estudantes da escola, tem aulas de xadrez e atletismo.

A maioria dos professores na unidade, entretanto, tem a sua relação de trabalho regida por contratos temporários. Esse perfil de docente representa 51% da rede estadual de São Paulo, segundo levantamento da organização Todos Pela Educação, com dados de 2023.

Esses servidores são chamados de Categoria O e são os últimos a escolher as aulas no processo de atribuição, depois dos professores efetivos, que são os que prestaram concurso, e os estáveis, que são os que estão há mais tempo na rede.

Segundo a diretora, é muito difícil encontrar professores como os atuais. “Não é todo profissional que se adapta ao ensino integral. A gente costuma brincar que é preciso virar a chavinha: tem muito trabalho e precisa se identificar com o projeto político pedagógico da escola”, diz Freire.

A escola está no Programa de Tempo Integral desde 2020, o que amplia a permanência dos estudantes na escola e, por isso, aulas adicionais são oferecidas.

Só que, nesta modalidade de ensino, nenhum membro é efetivo. Todos são nomeados por uma portaria, que tem duração de um ano e, após esse período, o trabalho é reavaliado.

A atribuição de aulas, no entanto, é igual em todas as escolas da rede. Primeiro, os efetivos, depois os estáveis e, por último, os contratados.

A categoria O também precisa se submeter a uma prova, que incluí uma videoaula. É ela quem define a classificação do professor e, portanto, quais serão as aulas que ele vai assumir e onde.

Só que isso só acontece nas escolas em que “sobram” aulas, o que não deve acontecer no Pedro Costa. “Eu já recebi ligações de professores efetivos [que têm prioridade na escolha], perguntando como será a atribuição de aulas”, conta a diretora.

A secretaria da Educação diz as conversas sobre ampliação do número de salas de aula são embrionárias e não informou uma data sobre a possível mudança. Sobre o quadro de professores, a pasta informou, por meio de nota, que “a atual gestão reconhece e valoriza os profissionais da rede estadual de ensino” e que “realizou concurso para a admissão de 15 mil docentes”.

Ainda segundo a nota, “com o propósito de fortalecer a gestão escolar e reconhecer as contribuições dos professores contratados para uma aprendizagem significativa e eficaz, foram estabelecidos critérios para a análise da permanência desses docentes, após o atendimento às demandas dos professores efetivos e estáveis”.

Por fim, a secretaria informou que “compete ao diretor da escola”, com base nos requisitos estabelecidos em resoluções, a decisão sobre a recondução.