Canoa apreendida por crimes ambientais é doada a comunidade indígena

Uma canoa de alumínio com motor, apreendida durante uma investigação de crimes ambientais em 2022, foi doada para a Comunidade Indígena Nova Esperança, no município de Pacaraima, na última quinta-feira, 26. O transporte será utilizado para atender as necessidades de deslocamento e transporte dos moradores da comunidade.

Segundo a Policia Civil, a solicitação da doação partiu das lideranças indígenas e foi aprovada pelo delegado de Pacaraima, Valdir Tomasi Rosa, e pelo Ministério Público. O juiz Ruberval Barbosa de Oliveira Junior, ao autorizar a medida, destacou o impacto positivo da decisão na coletividade local.

“Essa destinação atende ao interesse público e beneficia diretamente a população da comarca de Pacaraima”, afirmou o magistrado.

De acordo com o delegado, a embarcação foi apreendida durante uma operação que investigava crimes contra o meio ambiente previstos no artigo 56 da Lei 9.605/98 (também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece as sanções penais e administrativas para quem produzir, processar, comercializar, transportar, armazenar, usar ou guardar produtos ou substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas ao meio ambiente ou à saúde humana, de forma irregular).

Apesar de estar em bom estado de conservação, a canoa não tinha utilidade para as atividades da Polícia Civil.

A entrega foi formalizada no mesmo dia da decisão judicial. A embarcação será utilizada para o transporte de pessoas e materiais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias da comunidade Nova Esperança.

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