Justiça determina despejo de invasores de conjunto habitacional inacabado em São Luiz do Anauá

A Justiça de Roraima determinou a desocupação imediata das famílias de São Luiz do Anauá que invadiram casas em processo de construção, como parte de um programa habitacional da Prefeitura do município. Os invasores vivem no local há cerca de uma semana e, diante do possível despejo, relatam revolta com a situação. Na decisão concedida em tutela provisória de urgência, a Justiça também autorizou o apoio de força policial para garantir a eficácia da medida.

A reportagem tentou contato com o prefeito do município, James Batista (SD), mas não obteve retorno. Entretanto, em um vídeo veiculado nas redes sociais, o gestor se manifestou sobre a invasão e afirmou que apenas as famílias em vulnerabilidade social, que realizaram o cadastro no programa e preencheram os requisitos, terão direito às habitações. Porém, ele não informou quando a obra será concluída e nem quando as casas serão entregues aos contemplados.

A Câmara Municipal de São Luiz denunciou a invasão ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). No ofício, declarou que estão sendo construídas 100 habitações. Do total, 40 estariam na fase final da obra e as demais ainda em fase intermediária de construção.

Procurado, o MPRR, por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá, informou que recebeu a denúncia esta semana e o caso encontra-se sob análise. “A Promotoria tomará as medidas cabíveis tão logo conclua o trabalho”, manifestou.

Invasores revoltados

Os invasores relataram à Folha que mais de 40 famílias decidiram ocupar as habitações em construção, porque a obra estaria abandonada há cerca de três anos e não foi entregue no prazo previsto, em fevereiro de 2023.

“O mandato do prefeito vai acabar agora e ele não terminou nenhuma obras que ele começou. Já tem mais de três anos que começou a construção dessas casas e a obra foi abandonada. Agora querem tirar a casa de muita gente que precisa”, afirmou um morador que não quis ser identificado.

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