Pets terão carteira de identidade nacional a partir de 2025

A partir de 2025, os animais domésticos no Brasil terão uma carteira de identidade nacional. O documento foi criado para auxiliar no controle de doenças, combater maus-tratos e organizar informações sobre os pets de forma centralizada. A medida visa facilitar o acesso a dados importantes, como histórico de vacinas, além de promover maior segurança para os tutores.

A nova lei estabelece a criação de um cadastro nacional que fornecerá um número de identidade único e permanente para cães e gatos. Esse registro reunirá informações como nome, idade, raça, endereço do tutor, além de dados sobre a saúde do animal. O objetivo é permitir que os dados acompanhem o pet ao longo de sua vida, contribuindo para sua proteção e bem-estar.

O sistema que gerencia o cadastro está em fase final de testes e será disponibilizado em janeiro. Para emitir o documento, o tutor precisará acessar o sistema utilizando a conta gov.br, fornecendo informações completas sobre o animal e seu responsável. O processo será gratuito, e ONGs e prefeituras poderão auxiliar no cadastramento, tornando o serviço mais acessível à população.

O documento será emitido em formato de carteirinha, contendo a foto do animal e um QR Code que pode ser impresso e preso à coleira. Esse recurso facilitará a identificação do pet em caso de perda ou abandono. Embora o uso de microchips não seja obrigatório, os tutores que já utilizam essa tecnologia poderão integrá-la ao cadastro nacional.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa também permitirá a formulação de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal. Além de ajudar a monitorar a população de cães e gatos no país, o cadastro reforça a importância da posse responsável, incentivando os cuidados necessários para garantir uma vida saudável e segura aos animais.

Fonte: O Globo

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