Oposição da Coreia do Sul pede impeachment do presidente interino

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O Partido Democrático, principal sigla de oposição da Coreia do Sul, apresentou nesta quinta-feira (26) um pedido de impeachment do presidente interino Han Duck-soo .

A ação é uma resposta à recusa de Han em nomear os três juízes que preencheriam as vagas no Tribunal Constitucional para concluir o processo de impedimento do presidente afastado, Yoon Suk Yeol.

“Ficou claro que o primeiro-ministro e presidente interino Han Duck-soo não tem a qualificação ou a vontade de proteger a Constituição”, disse o líder do Partido Democrático, Park Chan-dae, em comunicado.

Na quarta-feira (25), o Parlamento apoiou os três indicados à Corte, mas o presidente interino disse que não os nomearia até que os partidos políticos concordassem com as escolhas, afirmando que a nomeação sem consenso prejudicaria a ordem constitucional.

Dos três nomes apontados, dois foram sugeridos pelo Partido Democrático e um pelo governista PPP (Partido do Poder do Povo), que se opôs a essa divisão de candidatos.

A primeira audiência do julgamento do impeachment de Yoon Suk Yeol está marcada para esta sexta-feira (27). O Tribunal Constitucional, no entanto, está sem três juízes dos nove que deveria ter.

A Corte pode funcionar com este quórum, mas, neste caso, o voto de apenas um juiz contra a destituição resultaria no retorno do presidente afastado ao cargo, já que a Constituição do país determina que seis magistrados (dois terços) concordem com o impedimento. Caso o tribunal dê aval ao impeachment, o país precisa realizar eleições em até 60 dias.

Já a ação de impeachment de Han Duck-so deve ser votada em até 72 horas. Como justificativas para o impedimento, a oposição também citou outros atos do presidente interino, como o veto a leis que pediam investigações contra a imposição da lei marcial por Yoon no dia 3 de dezembro e contra as suspeitas de corrupção que envolvem a esposa do presidente afastado, Kim Keon-hee.

Se a deposição de Han for aprovada no Parlamento, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumirá a Presidência interina da Coreia do Sul, já que o responsável pela pasta da Economia, pela lei, também atua como vice-premiê e é o terceiro na linha de sucessão.

Kwon Young-se, líder interino do PPP, ao qual pertencem Han e Yoon, disse a jornalistas da agência de notícias Yonhap que o afastamento seria um erro que levaria a economia sul-coreana ao que ele chamou de “grande crise”.

Embora o Partido Democrático tenha controle majoritário do Parlamento, há discordância entre as siglas e alguns estudiosos constitucionais sobre se é necessária uma maioria simples ou uma votação de dois terços para destituir o presidente interino.