Suspensão de Dino afeta R$ 56,6 mi em emendas para RR; Boa Vista é a mais afetada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de 5.449 emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim do ano, sendo R$ 56,6 milhões para Roraima (veja a lista das 31 emendas suspensas para o Estado ao final da reportagem).

Boa Vista é a cidade com o maior volume de recursos suspensos, com mais de R$ 14 milhões. Os maiores investimentos indicados são para a construção de uma quadra esportiva (R$ 4 milhões), seguida por obras (R$ 2 milhões) e aquisição de equipamentos (R$ 1,4 milhão) para a área esportiva.

Os recursos oriundos do Ministério do Esporte foram os mais paralisados, ao representarem quase R$ 26 milhões. A maior fatia desse montante foi indicada para o Ibras (Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social), com R$ 6 milhões.

Já a maior emenda afetada foi a de R$ 7 milhões para obras de infraestrutura turística na cidade de Iracema, no Sul de Roraima. O Governo do Estado, por sua vez, teve uma emenda de R$ 3 milhões suspensa que seria para a construção de um campo society.

Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas por 17 líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que, de fato, fizeram os pedidos de distribuição. Isso contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos de transparência e rastreabilidade.

O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a captura das emendas de comissão. Dino também obrigou a Câmara dos Deputados a apresentar, em até cinco dias, as atas de todas as reuniões das comissões permanentes que resultaram na aprovação das emendas solicitadas ao governo federal.

Emendas paralisadas para Roraima

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