Ministério da Saúde destina R$ 157 mil para ações do Programa Saúde na Escola em Roraima

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 90,3 milhões para ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024 em todo o país. Para o estado, o repasse totaliza cerca de R$ 157,1 mil e será direcionado a oito municípios do estado. A iniciativa visa atender aproximadamente 82 mil estudantes, por meio de ações focadas em promoção da saúde e prevenção de doenças nas escolas.

Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. Segundo a portaria, o desempenho dos municípios será determinante para o recebimento dos valores no segundo ano do ciclo. O monitoramento leva em conta dois indicadores: o percentual de escolas que realizam as ações do PSE e o alcance de atividades prioritárias.

Ações prioritárias do programa

As iniciativas incluem:

• Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade
• Estímulo à atividade física
• Promoção da saúde mental
• Prevenção de violências e acidentes
• Promoção da cultura de paz e dos direitos humanos
• Saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST

O recurso pode ser usado para a aquisição de materiais de consumo, que tenham vida útil limitada a dois anos, conforme especificado na portaria.

No primeiro ano, o repasse aos municípios foi calculado com base no número de estudantes pactuado no Termo de Compromisso assinado. Já no segundo ano, os recursos serão condicionados à execução das atividades e ao desempenho monitorado pelo Ministério da Saúde. Municípios que não registrarem as atividades permanecerão no programa, mas deixarão de receber o incentivo financeiro.

Criado em 2007, o PSE é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação com o objetivo de promover ações de prevenção, atenção e promoção da saúde voltadas aos estudantes da rede pública de educação básica. O programa integra políticas de educação e saúde, contando com a participação da comunidade escolar e das equipes de atenção básica. Escolas privadas também podem aderir ao programa, de forma opcional.

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