Barcelona tenta proibir imóvel para turista sob risco de perda bilionária

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS)

A Apartur (Associação de Apartamentos Turísticos de Barcelona) informou nesta terça-feira (17) que irá pedir uma indenização de 4,3 bilhões de euros (R$ 27,5 bilhões) caso ocorra a extinção das licenças dos imóveis de uso turístico na cidade espanhola.

Associação calcula um prejuízo de 4,3 bilhões de euros caso as licenças dos apartamentos turísticos sejam extintas. Ao jornal espanhol El Periódico, o presidente da Apartur disse que o valor inclui não só os lucros, mas também investimentos já realizados e a perda do valor do imóvel, além do fechamento de 5.000 postos de trabalho diretos.

Prefeitura anunciou que quer eliminar os apartamentos turísticos até 2028. A Generalidade da Catalunha assinou um decreto de lei em 2023 que regulamentou a área e exigiu que as licenças, antes perpétuas, fossem renovadas a cada cinco anos. Os 262 municípios catalães são afetados por essa legislação.

Decreto estabeleceu um limite de dez apartamentos turísticos a cada 100 habitantes. Em Barcelona, equivaleria a até 160 mil apartamentos, bem acima dos 7.200 imóveis existentes, segundo a Apartur.

Mesmo assim, a cidade sinalizou que não pretende renovar essas licenças em 2028.

Grupos políticos de Barcelona acreditam que os apartamentos turísticos têm efeitos negativos no acesso à habitação. Apartur defende que os apartamentos turísticos legais representam apenas 1% do total de imóveis da cidade e que a extinção das licenças “não garante que eles serão transferidos para o mercado residencial”.

“Não se trata de receber uma indenização, mas de fazer com que a Generalidade revise o decreto”, afirmou o presidente da associação. Ele diz que o pedido se baseia no fato de que o decreto irá “expropriar” um direito adquirido. “Toda expropriação deve vir acompanhada de uma indenização”, disse.