Inquérito do golpe: crimes atribuídos a Braga Netto podem chegar a 41 anos de prisão

General teve prisão preventiva decretada no último sábado. A PF diz que ele tentou atrapalhar as investigações sobre o golpe de Estado de 2022. Braga Netto pode pegar até 41 anos de prisão
Na decisão que prendeu preventivamente neste sábado (14) o general Walter Souza Braga Netto, o ministro Alexandre de Moraes disse que há indícios de que o militar teria agido para impedir ou dificultar o andamento das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022.
Em novembro, a Polícia Federal indiciou Braga Netto, Bolsonaro e outros nomes do governo passado no inquérito do golpe. O Estúdio i desta segunda-feira (16) calculou que a condenação máxima do general pode chegar a 41 anos e 4 meses de prisão. O dado considera os seguintes crimes pelos quais ele é investigado:
Associação criminosa
3 a 8 anos de prisão e multa;
Pena aumentada de 1/6 a 2/3 por ter concurso de funcionário público, o que pode significar a mais 5 anos e 4 meses de prisão;
Obstrução de justiça, de 3 a 8 anos de prisão e multa.
Abolição do Estado Democrático de Direito
4 a 8 anos de prisão e multa.
Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o poder constituído
4 a 12 anos de prisão.
Por que Moraes determinou a prisão de Braga Netto?
Ao determinar a prisão de Braga Netto, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que afirmou que o general vem, “desde agosto de 2023, atuando reiteradamente para interferir nas investigações” sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Para os policiais, manter Braga Netto em liberdade representa “um risco considerável de reiteração das ações ilícitas”.
Com isso, o ministro concluiu que a restrição de liberdade imposta ao militar era necessária para garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva a que o general Walter Souza Braga Netto foi submetido é aplicada no curso da investigação, antes da condenação final e não tem data para acabar. Depende do entendimento da Justiça.
🔎Pela lei penal, em regra, os alvos de uma investigação criminal podem responder a inquéritos em liberdade. É o que acontece, por exemplo, com a maior parte dos 40 indiciados pela tentativa de deposição do governo.
Mas, se essa liberdade representar um risco para a condução do procedimento, os suspeitos podem ter a prisão preventiva decretada. A intenção é evitar que eventuais tentativas de interferência afetem as apurações.
Quais ações foram apontadas pela investigação como indícios de interferência de Braga Netto nas investigações sobre o inquérito do golpe?
A Polícia Federal citou uma série de ações que indicariam uma interferência de Braga Netto. Entre elas:
tentativa de obter informações sobre o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, via contato com o pai do militar.
documento encontrado na sede do Partido Liberal, sobre a mesa de um assessor de Braga Netto, com perguntas e respostas sobre a colaboração premiada de Mauro Cid.
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