Prefeitos e vereadores devem ser diplomados até 19 de dezembro; veja lista

A diplomação dos candidatos eleitos em 2024 se aproxima do prazo final, estabelecido pela Justiça Eleitoral para 19 de dezembro. Este procedimento é o passo definitivo que oficializa os resultados das urnas e autoriza os eleitos a assumirem seus mandatos em 1º de janeiro de 2025. Nos 5.569 municípios onde ocorreram eleições, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores receberão o documento que os habilita ao exercício de seus cargos.

O diploma é um registro oficial que inclui o nome do eleito, a legenda partidária ou coligação pela qual concorreu, o cargo alcançado ou a designação como suplente. Além disso, outros dados podem ser acrescentados, dependendo do critério da Justiça Eleitoral. Esse ato é regulamentado pelo Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) e realizado sob a responsabilidade de cada junta eleitoral.

Nas capitais brasileiras, o cronograma de diplomação varia entre os dias 16 e 19 de dezembro. Algumas cidades já concluíram o processo, como Palmas (TO) e Porto Velho (RO), que entregaram os diplomas no último dia 12 de dezembro. Em outras capitais, as datas foram organizadas conforme o calendário oficial.

As cerimônias de diplomação nas capitais começam no dia 16 de dezembro, com João Pessoa (PB) e Recife (PE). No dia seguinte, outras capitais, incluindo Manaus (AM) e Vitória (ES), darão continuidade ao cronograma. Já em 18 de dezembro, é a vez de grandes centros como Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Finalmente, São Paulo (SP) e Curitiba (PR) encerrarão o ciclo no dia 19.

Veja abaixo as datas das diplomações da maioria das capitais:

Segunda-feira, 16 de dezembro:

João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP)

Recife (PE), João Campos (PSB)

Terça-feira, 17 de dezembro:

Aracaju (SE), Emília Corrêa (PL)

Belém (PA), Igor Normando (MDB)

Boa Vista (RR), Arthur Henrique (MDB)

Florianópolis (SC), Topázio Neto (PSD)

Manaus (AM), David Almeida (Avante)

Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL)

São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD)

Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Quarta-feira, 18 de dezembro:

Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD)

Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP)

Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL)

Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD)

Salvador (BA), Bruno Reis (União)

Teresina (PI), Silvio Mendes (União)

Quinta-feira, 19 de dezembro

Curitiba (PR), Eduardo Pimentel (PSD)

Fortaleza (CE), Evandro Leitão (PT)

Goiânia (GO), Mabel (União)

Macapá (AP), Dr. Furlan (MDB)

Natal (RN), Paulinho Freire (União)

Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB)

Estadão conteúdo