Ministério da Agricultura proíbe venda de 12 marcas de azeite

JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) emitiu um alerta de risco sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva na manhã desta terça-feira (12). Ao todo, seis marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados por fraude, enquanto outras seis tiveram a proibição de venda de lotes específicos.

De acordo o ministério, a desclassificação dos produtos aconteceu após a realização de testes físico-químicos que identificaram que os itens não atendem os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.

“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, diz o ministério.

Devido à falta de clareza com a procedência dos óleos, os produtos também representam risco à saúde dos consumidores.

O ministério destaca ainda que algumas das empresas responsáveis estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal.

“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, diz o Mapa em nota.

As marcas desclassificadas pelo ministério foram as seguintes:

– Grego Santorini;
– La Ventosa;
– Alonso;
– Quintas D’Oliveira;
– Olivas Del Tango;
– Vila Real;
– Quinta de Aveiro;
– Vincenzo;
– Don Alejandro;
– Almazara;
– Escarpas das Oliveiras Garcia Torres.

É recomendado que os consumidores que possuírem os azeites dessas marcas interrompam o seu uso imediatamente.

Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br, que deve ser acompanhada pela indicação do local onde a compra foi feita.

A reportagem não conseguiu localizar nenhuma das marcas responsáveis pela produção dos azeites, mas entrou em contato com as distribuidoras do produto.

Cleber Mantovani, representante da distribuidora Mantovani Importação e Exportação, explica que a compra de um dos azeites desclassificados foi feita com um vendedor de confiança, mas que, por conta do grande volume de itens que envolvem o trabalho da distribuidora, a verificação dos registros do produto não foi realizada.

“Quando ficamos sabendo da lista feita pelo Mapa, fizemos imediatamente o recolhimento do produto que será encaminhado ao aterro sanitário. Nós jamais permitiríamos que um produto sem regularização fosse comercializado”, afirma o empresário.

A Tascheti Alimentos e Serviços diz que o setor jurídico da distribuidora está tomando as devidas providências para tentar minimizar a mancha causada na marca.

Sobre o lote proibido pelo Mapa, a distribuidora explica que “o fato ocorreu em razão de problemas técnicos internos, recaintes apenas e tão somente sobre o referido lote, de modo que, todos os demais estão absolutamente desimpedidos de comercialização e cuja qualidade é garantida”. Todos os produtos referentes ao lote em questão já tiveram a sua retirada determinada pela empresa.

A TRL Internacional, Importadora e Exportadora LTDA. responsável pela importação dos azeites de oliva Vincenzo e Don Alejandro, sob encomenda das empresas La Finca Importação e Exportação Ltda. e Mediterrâneo Indústria De Alimentos Ltda., disse que o produto chegou ao Brasil engarrafado, envasado, rotulado e fechado, pronto para consumo, e foi licenciado pelo Ministério da Agricultura. Após a nacionalização, a TRL realizou a remessa de todas as garrafas para as empresas que a contrataram.

A importadora disse que a razão social da TRL consta nos rótulos dos azeites Vincenzo e Don Alejandro por determinação de lei, na condição importadora. Contudo sua razão social deveria constar, exclusivamente, nas 25.188 unidades da marca Vincenzo, lote nº 19.227, e nas 12.600 unidades da marca Don Alejandro, lote 19.224, que importou, segundo a companhia.

Segundo a importadora, de acordo com as informações disponíveis no processo nº 0801145-
39.2024.8.19.0058, “está claro que há um esquema ilícito de multiplicação de azeites e falsificação de rótulos” e que “a TRL foi usada como meio no esquema para realizar a importação do azeite de oliva extravirgem que, posteriormente, foi usado na mencionada multiplicação, além de ter sua razão social impressa em um número desconhecido de rótulos”.

“A TRL, assim como os consumidores dos azeites, também é vítima do esquema ilícito, uma vez que: (1) sua marca está vinculada a várias notícias de fraude nos meios de comunicação, (2) recebe frequentemente reclamações dos consumidores pelo website Reclame Aqui (sendo que não realiza a venda de nenhum produto para consumidor final), (3) é parte em vários processos administrativos de aplicação de penalidade pela qualidade do azeite (que não produziu, não manuseou e não comercializou)”, diz a companhia.

A TRL também informa que, após ser comunicada pelo MAPA, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pelo Procon de Jundiaí acerca dos supostos problemas de qualidade do azeite de oliva, “prestou todos os esclarecimento e envio de documentos relacionados à importação realizada, deixando clara a sua condição exclusiva de prestadora do serviço de importação para terceiros, ratificando que os produtos por ela importados, a pedido da empresa, chegaram ao Brasil lacrados e foram licenciados pelo órgão competente, afastando qualquer suspeita de relação com o esquema ilícito”.

“A TRL ratifica que não tem qualquer participação no esquema ilícito de azeite de oliva; que não tem relação comercial com as marcas de azeites mencionadas na notícia publicada; e que não tem qualquer relação comercial, societária ou negocial com as empresas e representantes investigados, exceto a acima mencionada e que já foi concluída. Reforçamos nosso compromisso com a integridade e a legalidade em todas as nossas operações, e informamos que estamos totalmente empenhados em cooperar com as autoridades competentes para esclarecer os fatos e garantir a transparência em nossas atividades.”

Até o momento, as demais distribuidoras não retornaram contato.