Senado aprova texto-base das eólicas offshore, com jabutis que beneficiam carvão e gás

JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base do projeto de lei que cria o marco regulatório das eólicas offshore, mas que foi recheado de jabutis para beneficiar os setores de gás e carvão -combustíveis fósseis e poluentes.

Jabuti é o termo usado para trechos inseridos em um projeto, mas que não têm relação com seu tema central.

Neste caso, entidades do setor de energia calculam que estes dispositivos, inseridos no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, podem gerar um impacto de até R$ 440 bilhões, por meio de subsídios, na conta de luz, até 2050.

Segundo a consultoria PSR, isso significaria um aumento de 7,5% na conta nestes anos.

Durante a tramitação no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria no Senado, pouco alterou o texto, e o projeto que trata de eólicas offshore seguiu repleto de jabutis.

No plenário do Senado, o texto-base foi aprovado de maneira simbólica, mas ainda será votado um destaque (um pedido de alteração no texto) que retira uma série destes pontos polêmicos, que ampliam os benefícios de carvão e gás.

Alexandre Leoratti, gerente da consultoria Dominium, espera disputa entre os setores para que o presidente Lula (PT) vete, ou não, os jabutis da matéria -e caso isso aconteça, a discussão deve seguir quando o Congresso precisar apreciar tais vetos.

“Até o final de 2030, Reino Unido, Coreia do Sul, China, EUA e Portugal serão mercados de destaque no setor. Com a aprovação do projeto de lei, o Brasil entra nesta lista como um dos principais mercados para investimentos. Apesar disso, matérias estranhas adicionadas ao texto final trazem desequilíbrios dentro do setor de energia elétrica”, afirma.

“Os jabutis inseridos pela Câmara, infelizmente, vêm desviando a atenção de todos e tirou o foco do projeto em si, que é a geração de energia eólica em mar. Esta é uma fonte de energia interessante, que chegaria para adicionar ao mix que já temos de energias renováveis”, diz Rogério Campos, sócio da área de Energia e Recursos Naturais do Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, atualmente a costa brasileira já está loteada de pedidos de licenciamento ambiental ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), feitos para empreendimentos de eólicas offshore.

A maioria se concentra no Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e muitos conflitam com poços de petróleo, cabos de internet, habitat de baleias e tubarões, rota de aves e abrigos de animais ameaçados.