Dólar bate R$ 6 pela primeira vez com pacote fiscal e aumento da isenção do IR

TAMARA NASSIF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O dólar bateu R$ 6 pela primeira vez na história nesta quinta-feira (28), em reação ao aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 e às medidas do pacote de contenção de gastos do governo federal, detalhadas em entrevista coletiva nesta manhã.

O patamar foi atingido às 11h20, e a disparada desacelerou na sequência. Às 12h39, a alta era de 1,30%, com o dólar cotado a R$ 5,990. Já a Bolsa despencava 1,35%, aos 125.939 pontos.

O movimento vem um dia depois da moeda norte-americana atingir a cotação de R$ 5,913, o maior valor nominal desde que o real começou a circular, em 1994. A base nominal desconsidera a inflação do cálculo.

O recorde anterior era de R$ 5,905, de 13 de maio de 2020, no estouro da pandemia de Covid-19.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi à rede nacional na noite de quarta-feira para comunicar as medidas de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometidas desde meados de outubro.

De um lado, anunciou o aumento da isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000 -uma das promessas de Lula enquanto ainda era candidato à presidência.

De outro, afirmou que o pacote de contenção de gastos, costurado há semanas pela Fazenda, terá impacto de R$ 70 bilhões nas contas públicas até 2026. Num horizonte mais longo, a previsão é poupar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, disse o ministro em entrevista coletiva nesta manhã, na qual detalhou as medidas fiscais ao lado da equipe econômica do governo.

Em sua fala de abertura nesta quinta, Haddad disse que os cortes não se relacionam diretamente com a reforma da renda, na qual se inclui a proposta de aumento da faixa de isenção do IR. “Não queremos confundir o tema reforma tributária com o tema de medidas que visam a reforçar o arcabouço fiscal”, afirmou.

Mas, para o mercado financeiro, as duas são indissociáveis.

“Os investidores provavelmente receberiam de braços abertos esse valor significativo de R$ 70 bilhões, mas a surpreendente medida de isentar os salários até R$ 5.000 está contendo o otimismo”, avalia Eduardo Moutinho, analista de mercados do Ebury Bank.

“É difícil interpretar o anúncio de outra forma que não como uma tentativa de recuperar o apoio popular após a notável perda de fôlego da esquerda, resultante das eleições municipais e da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos. A inclusão de medidas ambíguas é sinal do que podemos esperar nos próximos dois anos: um governo que faz o possível para atingir o mínimo resultado econômico aceitável e garantir o apoio popular.”

A Fazenda estima que o aumento da faixa de isenção terá um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na arrecadação federal. Isso será compensado, segundo Haddad, por uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano -proposta conhecida como “taxação dos super-ricos”.

O governo estava pressionado por investidores para apresentar medidas que garantissem o equilíbrio das contas públicas. A insatisfação do mercado era com o excesso de arrecadações extraordinárias -ou seja, não recorrentes- para dar conta de uma crescente de despesas permanentes. Assim, a pressão era por ajustes na ponta dos gastos, e não só em reforços nos ganhos.

“É incoerente. O governo precisa equilibrar as contas, e a arrecadação já é recorde, então só precisa cortar gastos. Daí ele vai prejudicar a arrecadação, aumentando a isenção do IR”, afirma Denis Medina, economista e professor da Faculdade do Comércio.

De acordo com Haddad, a reforma sobre o IR tem pressuposto de neutralidade fiscal e visa assegurar a justiça tributária. Ele ainda afirmou que, se a proposta for aprovada pelo Congresso no próximo ano, ela passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

Na entrevista coletiva, Haddad e a equipe econômica detalharam as medidas de contenção de gastos, que levaram quatro semanas para vir a público. Com o anúncio, encerra-se um imbróglio de meses e a queda de braço entre a ala de aliados de Lula mais fiscalista e outra mais desenvolvimentista.

O pacote chega ao Congresso faltando um mês para o início do recesso parlamentar e com uma agenda carregada de votações na área econômica. As medidas de contenção de despesas serão enviadas por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar. A expectativa do governo é que elas sejam aprovadas até o fim deste ano.

Entre as medidas anunciadas, estão: limitar o ganho real do salário mínimo; revisão da regra de concessão do abono salarial; regulamentação dos supersalários; aperto nas regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); mudanças nas aposentadorias de militares; e limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal. Leia a íntegra do pacote aqui.

“O pacote veio com um número acima do esperado, até, mas a percepção que ficou foi que esse número pode ser irreal. Não agradou o fato de ter sido incluído a desoneração do IRPF para quem até R$ 5.000, porque não era esse o assunto. A reação do mercado hoje é em resposta a essa comunicação falha: no momento em que finalmente divulgaram todas as medidas, também colocaram essa do IRPF no balaio”, diz Matheus Massote, especialista em câmbio da One Investimentos.