Entidades discutem possibilidades de uso para o terreno da penitenciária de Florianópolis

Os possíveis usos para o espaço da penitenciária de Florianópolis foram tema de um debate promovido pelo Movimento Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades representativas da sociedade catarinense. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no Hotel Faial, e contou com a presença de autoridades do governo do Estado e da prefeitura da Capital, que apresentaram alternativas para o local.

Representantes de entidades e empresários também participaram, contribuindo com ideias e visões sobre o futuro do espaço.

Terreno da Penitenciária de Florianópolis é disputado por entidades da sociedade catarinense – Foto: Daniel Queiroz/Arquivo/ND

O que fazer com o terreno da penitenciária de Florianópolis?

Atualmente, cerca de 2.200 presos, entre homens e mulheres, ocupam a área de 174 hectares, o equivalente a 17 campos de futebol. O governo do Estado, proprietário do terreno, planeja desativar o complexo e transferir os detentos até 2025, abrindo caminho para novas possibilidades de uso.

Localizado em uma área nobre e estratégica da cidade, o espaço pode abrigar projetos voltados à cultura, educação, lazer e entretenimento. “A nossa entidade é provocadora e interage com os poderes públicos. A decisão do Estado de desativar o espaço permitiu que iniciássemos, a partir desse almoço estratégico, uma primeira discussão para entender o que a cidade precisa e decidir o que colocar lá”, afirmou o coordenador geral do Floripa Sustentável, Roberto Costa.

Para abrir o debate, o ambientalista Ike Gevaerd, da Biosphera Ambiental, contextualizou a relação do espaço da penitenciária com o Parque do Manguezal do Itacorubi e o Estuário Fritz Müller. Segundo ele, “dar um novo destino ao espaço da penitenciária vai além do complexo em si”.

Gevaerd destacou que a área é um elo entre os bairros Agronômica e Itacorubi e enfatizou a importância de integrá-la à cidade de forma sustentável. “O Parque do Manguezal do Itacorubi e o Estuário Fritz Müller são espaços de grande valor ambiental que sofrem com a falta de acessibilidade e integração com as comunidades ao redor. A proposta é que eles se tornem um elemento de conexão, promovendo uma rota de mobilidade sustentável entre os bairros e áreas importantes da cidade, como a Ponta do Coral e o futuro Parque Marina da Beira-Mar Norte”, explicou.

Área da Penitenciária de Florianópolis é um elo entre os bairros Agronômica e Itacorubi – Foto: Germano Rorato/ND

Parcerias público-privadas

O secretário municipal de Meio Ambiente, Michel Mittmann, destacou os instrumentos do Plano Diretor como ferramentas essenciais para o planejamento do espaço.

O novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Topázio Neto em maio de 2023, inclui incentivos nas chamadas ADIs (Áreas de Desenvolvimento Incentivado). “Ali é um elo importante e relevante para a cidade. A partir da aprovação do Plano Diretor, temos instrumentos efetivos para implementar parcerias público-privadas, trazendo qualidade para o espaço e benefícios construtivos que atendam toda a população”, afirmou.

O secretário estadual de Articulação Internacional de Projetos Estratégicos, Paulinho Bornhausen, sugeriu a criação de uma Cidade da Cultura, lembrando que, na década de 1980, parte do terreno foi cedida para a construção do CIC (Centro Integrado de Cultura).

“De lá para cá, mais de 40 anos se passaram e nada mais foi feito na cidade relacionado à cultura. A cultura está ancorada em frente à penitenciária. Agora é hora de integrar isso, trazendo educação, lazer e instrumentos que promovam a inclusão das pessoas que vivem naquela região. Isso permitirá uma grande transformação daquele espaço.”

O prefeito Topázio Neto encerrou a discussão enfatizando a necessidade de dialogar com a sociedade sobre o futuro do local. “Chegamos ao momento de desativar o espaço, mas isso é apenas parte da equação. A segunda parte é decidir o que fazer com ele. Esta reunião foi muito importante para que possamos envolver toda a sociedade na escolha dos melhores projetos para o espaço”, concluiu.

Terreno da Penitenciária de Florianópolis fica em área nobre e estratégica da cidade – Foto: Germano Rorato/ND

Assunto é bandeira do Grupo ND

O Grupo ND foi pioneiro entre os veículos de comunicação ao se posicionar pela desativação da penitenciária do bairro Agronômica, em Florianópolis, tema que levanta debates há mais de uma década.

Em 28 de junho de 2011, um editorial publicado no então Notícias do Dia já defendia a necessidade de reavaliar o uso do espaço, destacando os impactos da presença do complexo prisional em uma área central da cidade e propondo alternativas mais alinhadas ao desenvolvimento urbano e à segurança pública.

Desde então, o Grupo ND tem mantido essa pauta como uma de suas bandeiras principais, utilizando seus veículos para promover a discussão. Por meio de reportagens, editoriais e colunas de opinião, o tema foi aprofundado ao longo dos anos, cobrando das autoridades estaduais e municipais ações concretas para solucionar o impasse.

Além de criticar a permanência do presídio no local, o ND também estimulou o debate público sobre os possíveis usos do terreno, sempre apontando para a importância de uma solução que beneficie a comunidade e valorize a área.