Julgamento de ex-policiais no caso Genivaldo tem data anunciada pelo MPF

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

O MPF (Ministério Público Federal) anunciou que o julgamento dos ex-agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, começará na próxima terça-feira (26).

A sessão do Tribunal do Júri vai julgar os três ex-policiais rodoviários federais acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado contra Genivaldo, durante abordagem policial em Umbaúba (SE), segundo o MPF. O julgamento será no Fórum Estadual da Comarca de Estância (SE).

Participarão do julgamento cinco procuradores da República, incluindo três procuradores integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri. O grupo é uma unidade nacional do MPF, convocado a pedido do procurador responsável pelo caso, para atuação em casos de alta complexidade.

De Sergipe, vão participar os procuradores Rômulo Almeida, titular do processo, e Eunice Dantas, além dos procuradores Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior e Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, de Pernambuco, e Henrique Hahn Martins de Menezes, de Santa Catarina.

O processo foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha “situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social”, como os desastres com barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS).

Este é o primeiro Tribunal do Júri realizado na Justiça Federal em Sergipe em 21 anos. O último julgamento deste tipo ocorreu em outubro de 2003, quando um homem foi condenado por tentativa de homicídio contra um médico-perito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após ter tido um benefício negado pela instituição.

RELEMBRE O CASO

A morte aconteceu no dia 25 de maio de 2022 em Umbaúba (SE). Na ocasião, Genivaldo foi abordado em uma blitz da PRF enquanto pilotava sua moto na BR-101. Segundo os policiais, ele estaria sem capacete.

Ao ser questionado, teria tentado explicar que tomava remédios para distúrbios psiquiátricos, o que foi confirmado pelo sobrinho que o acompanhava, Wallison de Jesus.

Ao chamarem reforços, os policiais começaram uma série de agressões. Genivaldo foi jogado em um porta-malas da viatura da PRF, sob fumaça intensa. A cena foi registrada em vídeo pelos celulares de testemunhas presentes.

Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, era possível ver fumaça escapando e também as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.

Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a demissão dos três agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo. Outros dois policiais foram suspensos.

A PRF havia recomendado a demissão dos três policiais, em conclusão da investigação interna do caso, além da suspensão de outros dois agentes, por 32 e 40 dias, “por terem preenchido boletim de ocorrência sem a devida transparência e informações relevantes”.

As demissões, segundo o ministério, foram baseadas em “infrações disciplinares” e violação dos deveres da função, como “observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”.