Sobrevivência por programas sociais e doações: fiscalização aponta situação de vulnerabilidade do povo Pankararu em AL

Comunidade indígena de Penedo abriga 10 famílias. Representantes da FPI do Rio São Francisco flagraram falta de saneamento básico, abastecimento de água precário e acúmulo de lixo. Comunidade Pankararu é de interior de Penedo
MP
No interior de Alagoas, em Penedo, a comunidade de Luzia abriga indígenas da etnia Pankararu. O local foi visitado por uma equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, que flagrou as famílias vivendo em condições de extrema precariedade.
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A aldeia abriga cerca de 10 famílias, sendo quase 50 pessoas. De acordo com representantes da FPI, os indígenas de Luzia vivem em moradias inadequadas, sofrem com falta de saneamento básico e possuem um abastecimento de água precário. O acúmulo de lixo também foi um dos problemas citados na visita.
De acordo com o MPF, as famílias dependem de doações e de programas sociais como o Bolsa Família para sobreviver.
FPI diz que indígenas vivem em situação precária de moradia
Ascom/FPI
Ao g1, o Município informou que possui um programa de aluguel social destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e que já aderiu ao novo programa Minha Casa, Minha Vida, o que irá reduzir a demanda reprimida, promovendo melhores condições habitacionais para essas famílias.
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Apesar disso, o FPI aponta que embora o município tenha oferecido aluguel social, até o momento, não foram encontradas residências disponíveis para a realocação dos indígenas.
A Prefeitura de Penedo disse também que não recebeu reclamações relacionadas à coleta de resíduos na comunidade Luzia.
Para resolver a situação, o MPF e a Semudh avaliam a possibilidade de um acordo de cooperação com diversos órgãos e instituições públicas para que o povo Pankararu possa ter acesso a melhores condições de vida.
A visita foi coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve a participação de membros da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), do Tribunal Regional Eleitoral, da Polícia Federal (PF) e da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.
Comunidade é dissidente do povo Xucuru Kariri
Ascom/FPI
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