Bolsonaro indiciado por tentativa de golpe: o que se sabe até agora

A Polícia Federal entregou nesta quinta-feira (21) o inquérito que investigava a tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados sob suspeita de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação aponta uma organização estruturada e coordenada para manter Bolsonaro no poder após sua derrota na eleição de 2022.
Lista dos indiciados
Entre os 37 indiciados, estão ex-ministros, militares, políticos, advogados e aliados próximos de Bolsonaro. Veja a lista completa:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
Crimes apontados
A PF atribui aos indiciados três crimes principais, previstos no Código Penal e em leis complementares:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão): Envolve tentativas de restringir ou impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça.
Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão): Configura-se quando há tentativa de depor o governo legitimamente constituído.
Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão): Relaciona-se à formação de associações com divisão de tarefas para cometer crimes de alto impacto.
Todos os crimes incluem a possibilidade de punição mesmo que a tentativa não tenha se concretizado.
Os 6 núcleos golpistas
A investigação identificou uma estrutura organizada dividida em seis núcleos, cada um com funções específicas na trama golpista:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral.
Núcleo Responsável por Incitar Militares: Atuou para obter apoio de membros das Forças Armadas para o golpe.
Núcleo Jurídico: Elaborou minutas de atos inconstitucionais, como a proposta encontrada na casa de Anderson Torres.
Núcleo Operacional de Apoio: Organizou atos antidemocráticos e deu suporte logístico às operações.
Núcleo de Inteligência Paralela: Executou espionagem ilegal e monitoramento de opositores.
Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas: Planejou ações extremas, incluindo um suposto plano de assassinatos de líderes como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
O que disseram os indiciados
Os indiciados negam as acusações e criticam a condução da investigação. A defesa de Bolsonaro afirmou que ainda está analisando o relatório e que se posicionará formalmente após acessar os autos. Walter Braga Netto e Valdemar Costa Neto repudiaram as conclusões, classificando-as como “inconsistentes”. Anderson Torres e Alexandre Ramagem também negaram envolvimento e questionaram a imparcialidade do inquérito.
O que acontece agora?
O relatório da PF será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes determinará o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR poderá arquivar o caso, pedir mais diligências ou apresentar denúncia formal. Se denunciados e aceitos pelo STF, os indiciados se tornam réus e responderão a um processo penal. Nesse caso, o julgamento incluirá coleta de provas, interrogatórios e análise final pelo tribunal.
Bolsonaro pode ser preso?
Sim, mas a prisão de Jair Bolsonaro só poderá ocorrer se ele for condenado após o julgamento no STF. No entanto, dependendo do andamento da denúncia e da gravidade das evidências, medidas cautelares podem ser determinadas, como restrição de locomoção ou afastamento de atividades políticas. Até o momento, o ex-presidente enfrenta outros processos na Justiça, mas ainda não há decisões definitivas em nenhum deles.