O Disque Defensoria 129 da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contribui para a diminuição de filas e melhora o fluxo de atendimentos presenciais. Esse canal de comunicação possibilita que cidadãos em situação de vulnerabilidade social no DF obtenham orientações e direcionamentos da instituição de forma totalmente gratuita. O ramal 4 destina-se ao atendimento das demandas gerais da população. O propósito deste ramal é encaminhar aos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) os casos mais completos e prontos para tratamento, garantindo que os cidadãos cheguem ao atendimento já informados sobre seus direitos e as alternativas jurídicas disponíveis, promovendo uma busca por soluções justas e efetivas.
Segundo Bárbara Nunes, Defensora Pública e coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do DF (CRC/DPDF), o serviço permite que qualquer cidadão do DF entre em contato gratuitamente com a Defensoria, obtendo informações relevantes para o exercício de seus direitos sem custo e de maneira acessível.
Por meio do Disque Defensoria, o cidadão pode saber quais documentos são necessários para atendimento e obter informações sobre o andamento de processos já em curso. O serviço funciona como uma porta de entrada para a Defensoria Pública, facilitando o acesso à justiça e permitindo que o cidadão se informe sem precisar sair de casa. Além disso, o número é uma solução prática para quem precisa resolver questões durante intervalos de trabalho, por exemplo.
Para cidadãos fora do DF, há a opção de contato pelo número fixo (61) 3465-8200. A central atende a diversas demandas, orientando sobre núcleos de atendimento e permitindo, em muitos casos, a resolução de necessidades diretamente pelo telefone. Desde sua criação, em 2021, a CRC já realizou mais de 300 mil atendimentos, com o Disque 129, inaugurado em março de 2023, respondendo por mais de 65 mil desses atendimentos apenas em 2024.
O Disque Defensoria funciona nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. Ao ligar para o número 129, o cidadão tem acesso a um menu dividido por temas, com diferentes dígitos para direcionar o atendimento:
Dígito 1: demandas relacionadas à Defensoria Pública da União;
Dígito 2: atendimento e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, com profissionais treinadas para prestar o acolhimento e encaminhamento para a rede de proteção e apoio psicossocial;
Dígito 3: informações sobre o núcleo de execução penal, incluindo demandas sobre progressão de regime e livramento condicional;
Dígito 4: um canal para outras demandas, abrangendo temas cíveis, familiares, penais e outros não cobertos pelos dígitos anteriores.
Bárbara destaca que o Disque Defensoria contribui para evitar deslocamentos desnecessários, permitindo que o cidadão obtenha informações e orientações sem sair de casa, o que também reduz filas nos núcleos de atendimento, otimizando os recursos da Defensoria. O serviço é uma forma eficaz de garantir que o cidadão saiba dos seus direitos e tenha acesso facilitado ao atendimento jurídico, quando necessário.
