O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá seus serviços nesta sexta-feira (15) em razão do feriado nacional da Proclamação da República (Lei Federal n.º 10.607/2002). A suspensão do expediente está prevista na Portaria nº 346/2024, que define o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para a Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. …
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspende atendimento durante o feriado desta sexta-feira (15)
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