Servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), realizaram, nesta quinta-feira (12), a primeira oficina de efetivação do Plano Operativo do Distrito Federal (PODF). O encontro marca o início da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) na capital federal.
Aprovado em abril pelo Conselho Distrital de Saúde, o plano tem como objetivo adaptar as diretrizes da política nacional à realidade local. Durante a oficina, foram debatidas as prioridades e ações que nortearão a execução do documento. Para Francisca Lumara da Costa Vaz, referência técnica em Saúde da População Negra na SES-DF, a articulação entre diferentes setores é essencial. “Esse será o ponto de partida para definirmos os indicadores que vão acompanhar a execução do PODF”, explicou.
A iniciativa busca promover a equidade racial nos serviços de saúde, com foco na redução das desigualdades que afetam a população negra. Entre as medidas previstas estão ações de sensibilização, formação de servidores e elaboração de instrumentos de monitoramento, em linha com as diretrizes da política nacional. O plano também prevê o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional presente no sistema de saúde.
A construção do documento contou com a participação de diversos órgãos e entidades, como o Observatório de Saúde da População Negra (PopNegra), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (Nesp/UnB), o Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) e representantes da sociedade civil.
Instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde, a PNSIPN reconhece o racismo como determinante social da saúde e estabelece ações para combatê-lo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Afonso Abreu Mendes, gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), algumas diretrizes do PODF já começaram a ser implementadas. “Temos cursos voltados ao acolhimento de vulnerabilidades da população negra, o que é fundamental para os servidores. Também estamos desenvolvendo, junto à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), cartilhas sobre direitos humanos, tanto para profissionais quanto para usuários do SUS”, afirmou.
A oficina representa um passo importante para consolidar, no Distrito Federal, políticas públicas de saúde mais inclusivas e sensíveis às desigualdades raciais.
Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
