Fernando Haddad, ministro da Fazenda, falou sobre a isenção de IOF em títulos voltados ao agronegócio e à construção civil- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que as novas medidas anunciadas pelo governo têm como objetivo principal reduzir em 5% os gastos tributários estimados em R$ 800 bilhões para este ano. As mudanças incluem ajustes na cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e em outros setores da economia.
Segundo Haddad, a Medida Provisória (MP) publicada na quarta-feira (11) não representa aumento de impostos, mas sim uma correção de distorções no sistema tributário. Um dos exemplos citados foi o setor de apostas esportivas, que terá a alíquota elevada de 12% para 18%.
“Não tínhamos dimensão do tamanho do setor de apostas. Estão lucrando cerca de R$ 40 bilhões por ano e pagando menos de R$ 10 bilhões em impostos. Isso não é justo”, afirmou o ministro.
Haddad também comentou sobre a tributação no setor financeiro. Ele explicou que fintechs e bancos de mesmo porte devem pagar impostos equivalentes. “Não faz sentido uma fintech pagar menos que um banco oferecendo os mesmos serviços. Essa equalização torna o mercado mais justo e competitivo”, disse.
Isenção de IOF em títulos voltados ao agronegócio e à construção civil
Sobre o fim da isenção de IOF em títulos voltados ao agronegócio e à construção civil, o ministro afirmou que há formas de compensar o impacto por meio da regulação do Conselho Monetário Nacional. A MP determina que novos títulos desses setores passem a pagar 5% de IOF, sem atingir os papéis já emitidos.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, fala sobre as mudanças que incluem ajustes na cobrança do IOF – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND
Haddad reforçou que essa mudança não vai afetar os preços nem prejudicar o produtor rural ou a construção civil. “Mais da metade dos subsídios fica no meio do caminho, com quem segura o título ou com o intermediário. Os recursos não chegam ao produtor”, explicou.
O ministro destacou ainda que o maior desafio da economia é a taxa Selic, hoje considerada elevada. Para ele, as medidas anunciadas ajudam a criar um ambiente favorável à redução dos juros no país.
*Com informações de Estadão Conteúdo
