Esses acordos ficaram mais conhecidos após celebridades como o jogador Endrick, do Real Madrid, e sua então namorada, Gabriely Miranda, adicionarem cláusulas inusitadas, como a obrigatoriedade de presentes em caso de “comportamentos desobedientes”. Casal assinando documento
katemangostar/Freepik
Refletir sobre proteção patrimonial em um relacionamento pode não parecer romântico, mas, em certos casos, é uma medida necessária. Por isso, nesta quinta-feira (12), Dia dos Namorados, o g1 aborda o contrato de namoro digital — um acordo que busca proteger os interesses do casal e prevenir possíveis dores de cabeça no futuro. No Piauí, já foram registrados 10 contratos desse tipo. Confira abaixo os benefícios e saiba como fazer o seu.
Esse tipo de contrato define regras de convivência, comportamentos desejáveis e inaceitáveis, divisão de bens adquiridos durante o relacionamento, cuidados com animais de estimação e até o uso de plataformas de streaming.
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Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Piauí (CNB/PI), desde a criação do contrato em 2016 até 2024, foram registrados 10 contratos de namoro em cartórios no estado. No entanto, nenhum registro foi feito desde 2021.
O contrato tem valor jurídico e é utilizado principalmente para comprovar que não há união estável entre as partes — que, por lei, é caracterizada por uma convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família.
Assim, ele é uma alternativa para casais que desejam manter claro que vivem apenas um namoro, evitando possíveis pedidos de pensão, herança, divisão de bens ou outros litígios judiciais, especialmente quando há patrimônio envolvido ou filhos de relacionamentos anteriores.
Segundo Larissa Evangelista, presidente do CNB/PI, o contrato se tornou um instrumento importante para quem deseja evitar disputas patrimoniais. Ela também destaca que a modalidade online facilitou o acesso ao documento.
“A possibilidade de assinatura eletrônica, por meio da plataforma e-Notariado, trouxe ainda mais segurança e praticidade para quem busca este tipo de contrato. O contrato de namoro tem se mostrado uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a ausência de uma união estável”, explicou a tabeliã.
Endrick e a namorada, Gabrielly Miranda
Reprodução/Instagram
O contrato se tornou mais famoso após casos envolvendo celebridades, como o jogador Endrick e a sua namorada, Gabriely Miranda, que viralizaram ao incluir uma cláusula inusitada no contrato, onde presentes eram obrigatórios em caso de desobediência.
A popularização do contrato de namoro ganhou força após celebridades aderirem à prática — como no caso do jogador Endrick, do Real Madrid, e de sua então namorada, hoje esposa, Gabriely Miranda.
O casal chamou atenção nas redes sociais por incluir uma cláusula curiosa sobre a troca de presentes em caso de descumprimento do acordo, o que acabou viralizando.
Vale destacar que o contrato não é exclusivo para namorados jovens: pessoas solteiras ou divorciadas com patrimônio também podem fazer uso do documento ao iniciarem um novo relacionamento, com o objetivo de proteger seus bens e os direitos de seus herdeiros.
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Embora ainda pouco conhecido no Brasil, o contrato de namoro pode ser feito online em qualquer Cartório de Notas. Desde 2020, mais de 13 mil serviços eletrônicos já foram realizados pela plataforma e-Notariado.
Como fazer
Para firmar um contrato de namoro, é necessário obter um certificado digital notarizado, gratuito e disponível pela plataforma e-Notariado. Nele, o tabelião identifica o interessado e vincula o certificado ao seu nome, permitindo que os documentos sejam assinados digitalmente com validade jurídica de três anos.
Em seguida, o casal deve agendar uma videoconferência com o tabelião de notas, durante a qual o contrato será assinado eletronicamente, inclusive por meio do celular.
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena e Lucas Marreiros.
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