A regularização fundiária segue beneficiando cada vez mais moradores do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (11), cem moradores de Brazlândia receberam a certidão de matrícula atualizada de seus imóveis (certidão de ônus reais), documento que garante a futura escrituração.
Graças ao empenho do Governo do Distrito Federal (GDF), a emissão das certidões é totalmente gratuita para os beneficiários, com os custos integralmente arcados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Para a encarregada de mercearia Taislene da Silva a regularização veio rápido: um ano após o início do processo. “Não foi difícil, só corrido para juntar toda a documentação. Enviei por e-mail e aguardei”, contou. “Fui bem-orientada e tudo foi rápido. Isso aqui é uma vitória, muito grande mesmo”.
Moradora de Brazlândia, Elizete Batista esperou um pouco mais, mas não perdeu a esperança: “É a minha grande vitória, minha maior conquista, que Deus abençoe. Quero agradecer a toda equipe da Codhab, a este governo. Sou moradora de Brazlândia há muito tempo. Hoje é dia de vitória”.
A diretora de Regularização da Codhab, Júnia Salomão, celebrou os resultados da parceria com o Poder Judiciário. “É um direito. Isso muda o futuro desses moradores. Essa é uma missão de todos nós – gestores e servidores. Estamos disponíveis para isso e oferecemos todas as ferramentas necessárias. A Carreta [da Regularização] é a maior delas”, afirmou.
Regularização garantida
Desde 2019, a Codhab já entregou 5.750 títulos de registro, beneficiando mais de 18 mil pessoas em diversas regiões do DF. Com a Carreta da Regularização, o processo ficou mais ágil. Por ser itinerante, ela facilita o acesso dos moradores aos serviços, evitando grandes deslocamentos para entrega de documentos ou acompanhamento dos processos.
A unidade móvel conta com oito guichês de atendimento, instalações acessíveis para pessoas com deficiência, sanitário e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Não é preciso fazer agendamento.
Semana do Solo Seguro
A entrega dos títulos faz parte da Semana do Solo Seguro, iniciativa nacional promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir segurança jurídica na posse de imóveis urbanos e rurais, por meio do registro em cartório.
A ação integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, que estimula o diálogo entre a administração pública e a sociedade para combater a grilagem de terras. Entre os objetivos estão fortalecer a governança fundiária, garantir o acesso regular à terra, assegurar segurança jurídica e proteger o meio ambiente.
*Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e Agência Brasília
