Nessa terça-feira, dia 10, desembargadores da Corte prestaram homenagem em memória do desembargador J.J. Costa Carvalho, durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O desembargador faleceu no dia 21 de maio desse ano, data em que completaria 73 anos de idade.
O 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, que presidiu a sessão, destacou os 40 anos de atuação na magistratura do DF, a trajetória exemplar e as contribuições inestimáveis que o magistrado legou à Justiça e à sociedade do Distrito Federal. O desembargador estendeu, ainda, a solidariedade de todo o Tribunal à esposa, Rejane da Silva Costa Carvalho, aos filhos, netas e familiares do homenageado. “Era um defensor do diálogo e da escuta. Recebeu representantes de servidores, discutiu temas estratégicos e manteve sempre as portas abertas. Foi reconhecido por sua integridade, sensatez e espírito conciliador — qualidades que o tornaram uma referência entre magistrados, servidores e gestores”, registrou o 1º vice-presidente.
O decano do Tribunal, desembargador Getúlio de Oliveira, falou da amizade com o colega de casa e de ofício e da saudade que já sente. “Sabem esses dias em que sentimos um esmorecimento e precisamos de palavras edificantes? Ele as trazia naquele momento certo, era sempre a hora certa. Eu sinto o travor amargo da perda do colega estimado, mas quero dizer aos familiares que me conforta saber que o desembargador Costa Carvalho sempre falava uma frase: ‘não cai uma folha de uma árvore sem a vontade do Criador’. Pois bem, Deus o trouxe, Deus o levou, Deus o tem. Muito obrigado”.
O procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, lembrou os anos do magistrado no MPDFT, ainda enquanto defensor público e destacou seu exemplo de lealdade, competência e dedicação que tanto engrandeceu o sistema de Justiça ao longo dos seus 40 anos de magistratura. “No momento em que esse Tribunal de Justiça homenageia muitos dos seus membros, reconforta-nos saber que o Poder Judiciário e a população do Distrito Federal puderam contar com seu trabalho e dedicação durante uma longa e brilhante carreira. Em diversos momentos, a história dessa Casa se entrelaça com a história do Ministério Público, pela atuação dos seus integrantes e pela missão que recebemos na defesa e na promoção da Justiça. A todos, desejo a força e a serenidade necessárias à operação de inestimável ausência. Que ela seja suprida pelo legado que nos foi deixado pelo exemplo do seu trabalho e da sua dedicação à sociedade, à Justiça e ao direito”, declarou.
“Um colega que nos confortava com muita frequência, sempre com uma palavra de esperança. Que enfrentava as dificuldades da vida com muita coragem e muita fé. O nosso ‘Carvalinho’, dedicou sua vida para a magistratura. Ele viveu para a magistratura e nunca da magistratura. Ele viveu para a família, viveu para o seu ministério de fé. E ele enfrentou a vida e os desafios de todos os dias com muita coragem”, destacou o desembargador Cruz Macedo, que dividiu a Administração Superior do Tribunal com o homenageado no Biênio 2022-2024. “Foi um magistrado não só dedicado, mas dedicado e sábio em todas as suas decisões. Foi, também, um excelente administrador, do nosso tribunal, do Tribunal Regional Eleitoral, foi nosso 2º vice-presidente, foi corregedor, quando eu tive a honra de integrar a administração do biênio 2022/24, onde fez um trabalho didático, um trabalho de orientação. E a nossa administração foi compartilhada, foi uma administração consensual, lembrou, por fim.
O ouvidor-geral substituto, desembargador José Firmo Soub, foi o responsável pela leitura de uma carta escrita pela equipe de servidores do gabinete do desembargador J.J. Costa Carvalho. “A trajetória do desembargador Costa Carvalho nesse Tribunal de Justiça é exemplar. O seu currículo é vasto e demonstra o como atuante foi ele em seu ofício de magistrar. Isso é inquestionável. Para nós, contudo, a imagem mais forte é a de um homem que soube conciliar suas virtudes com a simplicidade. Por todo o tempo em que atuou neste tribunal, carregou a mesma pasta, ainda que tenha ganhado outras de presente. Jamais chegou a um ambiente de trabalho sem direcionar um boa tarde, sorridente, a cada servidor. Por anos, comprou livros usados e até mesmo desatualizados de um vendedor que de vez em quando aparecia com o único intuito de ajudá-lo. Assim era o desembargador. A saudade deixa lições de vida, somos eternamente gratos pelo convívio que ele nos proporcionou”.
Compareceram à sessão de homenagem os filhos Ada Lívia Costa Carvalho e Luiz Eduardo Silva Costa Carvalho e as netas, Eduarda e Maria Clara Carvalho.
J.J. Costa Carvalho
O desembargador José Jacinto Costa Carvalho concluiu o Curso Ginasial no Colégio Estadual “Martins Borges”, na cidade de Rio Verde (GO), onde foi sepultado. Formou-se em Direito em 1978, nas Faculdades Integradas de São Carlos (SP), com especialização em Direito Penal, pela Universidade Católica de Brasília.
Exerceu a advocacia em Goiânia, de meados de 1978 ao início de abril de 1983. Foi membro do MPDFT, de 1983 a 1984. Em 4 de abril de 1984, tomou posse como juiz de Direito substituto do TJDFT. Trabalhou em várias circunscrições judiciárias no DF e, também, no Território Federal de Roraima, entre 1988 e 1990, e no Território Federal do Amapá, no final de 1990. Foi promovido a juiz titular, no TJDFT, por merecimento, em 2 de outubro de 1991. Em 19 de fevereiro de 2004, em promoção por antiguidade, tomou posse no cargo de desembargador.
Foi 2º vice-presidente do TJDFT (2016–2018), desembargador eleitoral suplente do TRE-DF (2018-2020), vice-presidente e corregedor do TRE-DF (2020–2022), e corregedor da Justiça do DF (2022–2024). Destacou-se por sua atuação inovadora e sensível às necessidades da instituição. Como corregedor, teve papel de destaque durante o grave ataque cibernético de 2022, conduziu com serenidade as ações de resposta e valorizou o esforço coletivo de magistrados e servidores. Acompanhou pessoalmente os processos de reconhecimento aos servidores, demonstrando respeito e apreço pelo corpo técnico do Tribunal. Foi também o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Teletrabalho e propôs a ampliação do modelo remoto com base em dados, escuta ativa e diálogo institucional.
Leia o discurso de homenagem do 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, na íntegra.
*Informações do TJDFT
