MICHELE OLIVEIRA
FOLHAPRESS
O referendo que propunha cortar pela metade o tempo de residência exigido para que estrangeiros que vivem na Itália possam pedir a cidadania não atingiu o quórum necessário, e seu resultado não terá validade. Era preciso que mais da metade dos eleitores (50% + 1) fossem votar, mas a afluência era de 29% logo após o fechamento das urnas, na tarde desta segunda (9). A estimativa é fique em torno de 30%.
Os 51,3 milhões de eleitores foram chamados para votar sim ou não em cinco perguntas que revogavam pontos da legislação italiana. Eram quatro ligados a questões trabalhistas e um sobre a cidadania italiana, o mais debatido na últimas semanas. Eles podiam decidir se o prazo deveria cair de dez para cinco anos de residência legal para que um adulto de fora da União Europeia pudesse fazer o pedido.
Integrantes do governo declararam voto contrário, como a primeira-ministra Giorgia Meloni, de ultradireita, e sugeriram que os eleitores não fossem votar, justamente para que o quórum não fosse atingido. A própria Meloni foi até a seção eleitoral no domingo (8), mas não retirou as cédulas de votação, engrossando o percentual de abstenção.
Os defensores da mudança, liderados por partidos de centro-esquerda e organizações da sociedade civil, argumentavam que a medida reforçava a integração de famílias de imigrantes que já moram no país, com benefício para crianças e jovens.
Depois que o imigrante se torna cidadão, a transmissão é automática para filhos menores de idade. Sem essa possibilidade, uma criança nascida na Itália de estrangeiros precisa esperar até os 18 anos para fazer o pedido da cidadania, desde que nunca tenha morado em outro país. Além disso, com o novo status, os imigrantes podem ter direitos como votar e concorrer a vagas no serviço público.
Os demais requisitos não mudavam: o autor ainda teria de comprovar renda suficiente e conhecimento da língua italiana, além de não ter cometido crimes. Entre os grandes países europeus, a Itália possui o prazo mais rigoroso para esse tipo de cidadania. Alemanha, França e Reino Unido exigem cinco anos de residência legal.
Vivem hoje no país 5,4 milhões de estrangeiros regularizados, 9,2% da população. Nos últimos três anos, a Itália concedeu mais de 200 mil cidadanias anuais. Em 2023, quase 70% dos casos se referiram a pedidos de pessoas de fora da UE por tempo de residência e à transmissão de genitores a filhos menores. Albaneses e marroquinos são os que mais obtêm o documento por tempo de residência.
Apesar de sugerir mudanças na mesma lei, a questão do referendo não tem a ver com a recente alteração na transmissão da cidadania por direito de sangue, que, por iniciativa do governo, foi restrita a duas gerações para descendentes nascidos no exterior. Desde o fim de março, somente filhos ou netos de pessoas que têm apenas a cidadania italiana serão reconhecidos.
