Desde o início da tarde deste sábado (24), representantes da companhia aérea TAP, da Polícia Federal e um oficial de Justiça discutem o caso. Voo para Lisboa que sairia às 15h foi cancelado por não poder deixar o país sem o cão, de acordo com determinação judicial. STJ autoriza que companhia aérea recuse transporte de animais de suporte emocional
Um cão de serviço utilizado para acompanhar uma criança com espectro autista tenta desde o início da tarde deste sábado (24) embarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em voo para Portugal.
O animal deve ser levado para encontrar uma criança de 12 anos que está há 1 mês e meio em Lisboa aguardando por Tedy, o cão de serviço. A companhia aérea TAP informou à família que não transportará o cão.
O voo marcado para decolar neste sábado às 15h foi cancelado. O segundo voo que deveria deixar o Galeão às 20h também corre o risco de não decolar.
A TAP ainda não se pronunciou.
O Certificado Veterinário Internacional (CVI), que também autoriza a viagem do animal, vence o prazo neste domingo (25). Depois disso, outro documento deste tipo deve ser solicitado para Tedy poder viajar.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas aéreas podem negar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves caso não sejam atendidos critérios definidos pelas próprias empresas. Animais de suporte emocional são aqueles que auxiliam pessoas com transtornos mentais. São animais de trabalho, que ajudam a evitar crises ou situações de menor controle para pessoas que lidam com essas condições de saúde.
Os ministros entenderam que, diante da falta de uma legislação específica, as companhias podem fixar suas próprias regras para garantir segurança e padronização nos serviços prestados.
Decisão judicial
O imbróglio da família e de Tedy começou em 8 de abril. Na ocasião, os pais, a criança e o animal chegaram ao aeroporto para embarcar para Portugal. O pai, médico, foi trabalhar em Lisboa. Nesta ocasião, a TAP recusou o embarque do cão.
A família recorreu à Justiça. Em 16 de maio, o juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu um mandado de intimação determinando que Tedy embarque para Portugal em voo junto com Hayanne, irmã da criança com espectro autista.
Tedy deve viajar junto de Hayanne no avião. A empresa chegou a propor agora à tarde que o cão fosse despachado.
Neste sábado, Hayanne e Tedy foram impedidos de embarcar para Portugal. O voo das 15h foi cancelado pela empresa. O g1 apurou que um gerente da companhia aérea foi autuado por desobediência.
Desde então, um oficial de Justiça, representantes da companhia aérea e da PF tentam encontrar uma solução para o caso.
“Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada. O cão já perdeu 5 quilos distante dela”, contou Hayanne, que está preocupada com a autorização de viagem concedida ao cão.
A família tem até o domingo (25) para chegar a Portugal. É o prazo dado pelas autoridades sanitárias para o transporte do animal.
Cão treinado
Essa não seria a primeira viagem de Tedy para o exterior. O cão já acompanhou a criança com espectro autista em uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos.
Para isso, Tedy foi treinado a ficar horas sem comer, por exemplo.
Longe da criança, Hayanne conta que o animal está estressado e a irmã também. A menina está ansiosa pela chegada do animal neste domingo (25).
“Eles só precisam cumprir a liminar”, afirmou a advogada Fernanda Lontra.
Um cão de serviço utilizado para acompanhar uma criança com espectro autista tenta desde o início da tarde deste sábado (24) embarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em voo para Portugal.
O animal deve ser levado para encontrar uma criança de 12 anos que está há 1 mês e meio em Lisboa aguardando por Tedy, o cão de serviço. A companhia aérea TAP informou à família que não transportará o cão.
O voo marcado para decolar neste sábado às 15h foi cancelado. O segundo voo que deveria deixar o Galeão às 20h também corre o risco de não decolar.
A TAP ainda não se pronunciou.
O Certificado Veterinário Internacional (CVI), que também autoriza a viagem do animal, vence o prazo neste domingo (25). Depois disso, outro documento deste tipo deve ser solicitado para Tedy poder viajar.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas aéreas podem negar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves caso não sejam atendidos critérios definidos pelas próprias empresas. Animais de suporte emocional são aqueles que auxiliam pessoas com transtornos mentais. São animais de trabalho, que ajudam a evitar crises ou situações de menor controle para pessoas que lidam com essas condições de saúde.
Os ministros entenderam que, diante da falta de uma legislação específica, as companhias podem fixar suas próprias regras para garantir segurança e padronização nos serviços prestados.
Decisão judicial
O imbróglio da família e de Tedy começou em 8 de abril. Na ocasião, os pais, a criança e o animal chegaram ao aeroporto para embarcar para Portugal. O pai, médico, foi trabalhar em Lisboa. Nesta ocasião, a TAP recusou o embarque do cão.
A família recorreu à Justiça. Em 16 de maio, o juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu um mandado de intimação determinando que Tedy embarque para Portugal em voo junto com Hayanne, irmã da criança com espectro autista.
Tedy deve viajar junto de Hayanne no avião. A empresa chegou a propor agora à tarde que o cão fosse despachado.
Neste sábado, Hayanne e Tedy foram impedidos de embarcar para Portugal. O voo das 15h foi cancelado pela empresa. O g1 apurou que um gerente da companhia aérea foi autuado por desobediência.
Desde então, um oficial de Justiça, representantes da companhia aérea e da PF tentam encontrar uma solução para o caso.
“Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada. O cão já perdeu 5 quilos distante dela”, contou Hayanne, que está preocupada com a autorização de viagem concedida ao cão.
A família tem até o domingo (25) para chegar a Portugal. É o prazo dado pelas autoridades sanitárias para o transporte do animal.
Cão treinado
Essa não seria a primeira viagem de Tedy para o exterior. O cão já acompanhou a criança com espectro autista em uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos.
Para isso, Tedy foi treinado a ficar horas sem comer, por exemplo.
Longe da criança, Hayanne conta que o animal está estressado e a irmã também. A menina está ansiosa pela chegada do animal neste domingo (25).
“Eles só precisam cumprir a liminar”, afirmou a advogada Fernanda Lontra.
