CARLIANE GOMES
[email protected]
A presença de líderes de facções criminosas na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA), reacendeu o debate sobre a segurança da capital federal e o padrão de custódia dos detentos mais perigosos do país. No último domingo (19/5), Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi transferido para a unidade de segurança máxima do Distrito Federal, onde já cumpre pena outro nome de peso da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. A prisão de Tuta ocorreu na sexta-feira (17/5), na Bolívia, após ele comparecer voluntariamente a uma unidade policial no país vizinho para tratar de questões migratórias. Considerado foragido da Justiça brasileira, ele foi expulso pelas autoridades bolivianas e entregue à Polícia Federal em Corumbá (MS). Depois de descoberta sua verdadeira identidade, Tuta foi transportado até Brasília em uma operação que envolveu 50 agentes da Polícia Federal (PF) e incluindo 12 operadores do Comando de Operações Táticas (COT). O transporte da fronteira boliviana foi realizado em uma aeronave da PF, além do apoio das polícias Civil e Militar do Distrito Federal.
Durante coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presídio da capital é “o mais seguro possível” e destacou que, no setor onde Tuta está custodiado, ele não tem qualquer contato com outros detentos, o que impediria articulações com membros da organização criminosa. Questionada sobre os motivos de líderes do PCC estarem na mesma unidade prisional, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vinculada ao Ministério da Justiça, explicou que a custódia no Sistema Penitenciário Federal é determinada com base em critérios técnicos, legais e de segurança. Ainda que os detentos estejam na mesma unidade, a pasta esclareceu que os detentos permanecem em regime de isolamento individual, sem qualquer contato entre si. “Ainda que estejam custodiados na mesma unidade, o local de custódia é definido a partir de avaliação técnica, considerando segurança, capacidade operacional e estratégias para impedir articulações criminosas”, frisou. A SENAPPEN também esclareceu que todas as cinco penitenciárias federais do país localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) seguem o mesmo padrão de segurança, com celas individuais, vigilância 24 horas, controle rigoroso de visitas e monitoramento constante. De acordo com a instituição, a definição de qual unidade receberá determinado preso depende de avaliações logísticas, operacionais e de inteligência. Além disso, descartou qualquer possibilidade de comunicação entre Tuta e Marcola, que estão sobre cumprimento de pena dentro da mesma unidade prisional. “Os presos estão em celas individuais, com 22 horas nas celas individuais, e não compartilham espaços comuns. O monitoramento é constante e não há qualquer possibilidade de comunicação entre eles”, reforçou a SENAPPEN.
Histórico
A recente transferência de Tuta acontece poucos meses após a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, em Mossoró (RN), o que gerou questionamentos sobre a real eficácia do modelo de segurança aplicado. Para o Ministério da Justiça, no entanto, o episódio foi uma exceção, e a estrutura das penitenciárias continua sendo uma das mais seguras do país. A instituição também declarou que após o episódio de fulga, diversas outras medidas de segurança foram implementadas para evitar que outras situações semelhantes não voltem a se repetir. “O Sistema Penitenciário Federal possui rigorosos protocolos de segurança e vigilância, atualizados continuamente conforme as lições aprendidas e recomendações técnicas. O episódio em Mossoró, foi um caso isolado, e após ele, foram acrescentadas medidas adicionais de procedimentos de segurança, monitoramento e inteligência”.
Com a presença de dois dos principais líderes do PCC na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA), a população local intensificou os questionamentos sobre os reflexos da custódia desses criminosos no DF. Para os órgãos responsáveis, no entanto, o isolamento total dos presos e o rígido controle operacional são suficientes para evitar riscos à segurança pública na capital. “Além do regime de isolamento, as comunicações são monitoradas e restringidas conforme determinação judicial. O trabalho integrado de inteligência penitenciária, em articulação com outros órgãos de segurança pública, garante medidas preventivas contra tentativas de articulação criminosa a partir do ambiente prisional”. A chegada de Tuta à capital também ocorre em meio a operações que investigam a atuação de facções criminosas no Distrito Federal. Na última terça-feira (20), a Polícia Federal deflagrou uma ação contra o Comando Vermelho (CV), com mandados cumpridos em regiões como Papuda, Ceilândia, Itapoã, Taguatinga e Valparaíso de Goiás. A operação teve como objetivo impedir a expansão territorial e financeira da facção na capital e no Entorno. Apesar do cenário, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) descarta a possibilidade de que a presença de líderes do crime organizado nos presídios federais incentive a formação de facções no DF. “A SENAPPEN atua de forma coordenada com as forças de segurança pública do Distrito Federal e com os órgãos de inteligência para monitorar e prevenir qualquer movimentação criminosa. Não há elementos que indiquem risco ou reestruturação de facções no DF motivadas exclusivamente pela presença de lideranças custodiadas no Sistema Penitenciário Federal”, afirmou o órgão.
Condenado a 12 anos de prisão no Brasil por organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, Tuta estava foragido desde 2020 e era procurado pela Interpol, com nome incluído na Lista de Difusão Vermelha. Ele comparecer a uma unidade policial na Bolívia usando um documento falso em nome de Maicon da Silva, identidade que já constava no banco internacional de dados. Ao desconfiar da situação, o agente boliviano acionou um oficial da Polícia Federal brasileira que atua em Santa Cruz de La Sierra, que confirmou a verdadeira identidade por meio de dados biométricos.
