THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental no país e minimizou o isolamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no governo Lula (PT).
Fávaro disse que o governo é plural e que respeita o posicionamento da colega. O ministro acrescentou que o projeto, se transformado em lei, vai dar ao Brasil “grande capacidade, principalmente, para licenciar obras de infraestrutura”, com agilidade.
“A gente tem que entender que um governo é plural. As áreas podem ter, em algum momento, conflitos de ideias e de pensamentos. Mas eu particularmente acho que é um projeto que avança muito, sem precarização”, disse Fávaro.
A declaração de Fávaro ocorreu após a recepção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente da Angola, João Lourenço, no Palácio do Itamaraty.
O projeto que muda as regras de licenciamento ambiental praticamente deixou Marina isolada dentro governo Lula. Enquanto o ministério do Meio Ambiente se posicionou contra a mudança, os ministérios da Agricultura e dos Transportes, por exemplo, ficaram do mesmo lado da bancada ruralista.
Marina Silva e aliados criticaram o texto publicamente, mas a ação não teve efeito. O governo não tomou posição oficial e não orientou voto no Senado -a bancada do PT se posicionou contra a mudança.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, defendida por Lula e Rui Costa, ministro da Casa Civil, é essencial para o interesse do governo de aumentar as reservas nacionais de combustíveis fósseis, e deve ser impulsionada pelo novo licenciamento ambiental.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado na quarta (21) por 54 votos a 13 e deve ser aprovado com folga também na Câmara dos Deputados.
Por um lado, ambientalistas criticam o projeto como a “a mãe de todas as boiadas”, em referência a uma fala do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) quando era ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo estes críticos, a mudança pode aumentar o desmatamento e abrir caminho para projetos polêmicos como a pavimentação da BR-319, na Amazônia, e facilitar o processo para a exploração de petróleo em regiões sensíveis como a Bacia da Foz do Amazonas.
Os apoiadores da lei sustentam, por outro lado, que ela vai manter e até ampliar a punição a crimes ambientais, reduzir a burocracia para a implementação de atividades econômicas e atrair investimentos.
