A RBPC denuncia junto ao STF, DPU e CSDH prisões irregulares e condenações pesadas de ciganos.

No período que antecede o dia nacional dos ciganos e de Santa Sara Kali, a Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, através de seu presidente, cigano Rogério Ribeiro, encaminhou nesta sexta-feira (23/05), varias denuncias para o Supremo Tribunal de Justiça-STF, DPU e a CSDH.

De acordo com o cigano Rogério Ribeiro, “Devemos destacar que a prisão ilegal fere diretamente os direitos e garantias fundamentais previsto na nossa Lei maior, qual seja, a Constituição Federal do Brasil” destacou.

O Estado é objetivamente responsável pela conduta de seus agentes, e a prisão injusta viola direitos fundamentais da pessoa detida, como a liberdade, a honra e a dignidade.  A prisão causar danos de ordem econômica, familiar, amorosa, psicológica e influenciar negativamente a reputação do preso.

Perfil dos presos

O perfil dos presos no Brasil: 96% homens, 48% pardos, 30% sem julgamento.  Cerca de 20% estão presos inocentes.

Definição:

Prisão ilegal é a detenção de alguém que não se enquadra nas situações permitidas por lei, como flagrante delito ou mandado judicial.

Violação dos direitos:

A prisão ilegal viola os direitos fundamentais da pessoa, como a liberdade, a dignidade e a proteção contra detenção arbitrária.

Cenas de terror:

***Os agentes penitenciários (disep e os verdinhos) as 4horas da madrugada adentraram com cães nos pavilhões, os cachorros mijava nas portas das celas;

***O castigo durava cerca de uma semana a um mês numa cela escura e fedorenta e escuro total;

***Sem remédio e sem médico;

*** Pensou em suicídio.

um procedimento de manhã, procedimento de noite e era… abaixava a roupa, tinha que tirar a roupa na frente deles, toda vez que entrava para a cela, todo santo dia, entendeu? É muito sofrimento, muito sofrimento, depois eu lhe falo do outro aí, do Copemcan

Três horas da manhã, chega eles lá batendo nos cadeados, com os cachorros mijando tudo, procedimento, a gente já preso lá, bota a mão dentro pra fora daquele negocinho, algema o cara, tira o cara pra fora, remexe lá um espaçozinho na tranca de dois metros, o máximo dois metros e pouco pra aí botar cinco, seis, um por cima do outro, tá desumano demais, desumano demais, entendeu? Três horas da manhã, vim pagar um café acordando e é se senhor, não senhor, se a gente disser… disser, não falar isso, é sim senhor, não senhor, do nada eles querem que a gente faça isso. É desumano, não respeita a gente, não tem um respeito com o ser humano, não, é muito desumano demais.

Mas graças a Deus, primeiramente Deus e Nossa Senhora e segundo vocês aqui na terra, que provou a inocência da gente, e agora a gente vai correr atrás desse tempo perdido, que a gente perdeu esse tempo todinho aí, por causa da injustiça que nós temos no nosso país contra o povo cigano, entendeu? Contra os povos ciganos, que nós somos muito discriminados primo, nós somos muito discriminados pela justiça brasileira.

Cigano José Roberto, ficou preso por 4 anos e cinco meses, no dia 31 de outubro de 2024 aconteceu o Júri em Caruaru e provamos sua inocência.

Autor: Cigano Rogério Ribeiro/Foto: ilustrada

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