VITOR HUGO BATISTA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Após o anúncio do governo na quinta-feira (22) de um aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o dólar chegou a disparar mais de 1% e a Bolsa registrou uma queda de quase 1,5% nas primeiras negociações desta sexta-feira (23).
Com um recuo parcial das medidas nesta manhã, os humores do mercado melhoraram e os movimentos desaceleraram. Às 11h30, a divisa dos EUA subia 0,51%, a R$ 5,689, enquanto a Bolsa caía 0,64%, a 136.392 pontos.
Apesar de as medidas anunciadas contribuírem para reforçar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano, analistas do mercado apontam que a reação negativa tem relação com a comunicação da medida, e não necessariamente com o conteúdo em si após os recuos.
Na quinta (22), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baixou um decreto para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de uma série de operações de câmbio e crédito de empresas, com previsão de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Também foi divulgado o congelamento de R$ 31,3 bilhões de despesas do Orçamento deste ano.
Juntas, as medidas contribuiriam para cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano. No entanto, a falta de detalhes, que só seriam divulgados após o fechamento dos mercados, impulsionou a alta do dólar na quinta, que encerrou com um avanço de 0,35%, a R$ 5,660, enquanto a Bolsa caiu 0,44%, a 137.272 pontos.
Horas depois do anúncio, o governo chamou uma reunião de emergência e decidiu rever dois pontos da medida sobre o IOF, que devem reduzir o ganho de arrecadação em aproximadamente R$ 6 bilhões até 2026.
“Foi um pânico tão generalizado, tão generalizado, que a Fazenda teve que revogar algumas medidas”, afirmou Alison Correia, analista de investimentos e com-fundador da Dom Investimentos.
Participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Instituições) e técnicos da área jurídica para discutir os ajustes no texto do decreto. Eles pediram uma avaliação da Fazenda sobre a existência de erros na redação.
Na madrugada desta sexta, antes da abertura dos mercados, um novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o ministério da Fazenda, “após diálogo e avaliação técnica”, o governo decidiu restaurar o texto que estabelece alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior. Antes de recuar, o governo havia previsto uma alíquota de 3,5%.
“Voltaram atrás em relação aos fundos, por que quem vai querer diversificar os seus investimentos lá fora? Uma das poucas defesas que a gente tem é conseguir diversificar os nossos investimentos alocando também em moedas mais fortes de mercados internacionais”, disse Correia, da Dom Investimentos.
Em entrevistas a jornalistas em São Paulo na manhã desta sexta, Haddad afirmou que o governo não tem problema em corrigir rota, “desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido”, após a pasta recuar de parte das medidas do IOF.
As operações com cartões de crédito e débito internacionais, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais, cuja alíquota passou de 3,38% para 3,5%, serão mantidas.
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
Segundo analistas, a reação negativa do mercado ao anúncio, que pressionava o real nesta sessão, tem relação com a comunicação da medida, e não necessariamente com o conteúdo em si após os recuos.
“O governo conseguiu transformar uma notícia boa em um desastre, porque surpreendeu positivamente no tamanho do contingenciamento e do bloqueio, que superou os R$ 30 bilhões, mas veio junto com essa notícia do IOF”, disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.
O problema, segundo Spiess, veio junto com o anúncio da medida sobre o IOF, que ele classificou como uma “péssima sinalização”. “Veio essa bomba aí,” afirmou.
Para o analista, essa decisão demonstra que o governo não está disposto a fazer um ajuste fiscal pela ótica dos gastos.
Spiess comparou a situação à crise de credibilidade do final do ano passado, causada pelo anúncio do pacote de contenção de gastos públicos.
“Poderia ter sido uma boa notícia, mas acabou sendo ofuscada pelo anúncio paralelo do aumento do IOF,” disse.
Ele ainda destacou que o governo teve que recuar da medida, o que reforça a impressão de desorganização e falta de direção clara.
“Isso mostra que não há muito norte, está realmente bagunçado.”
Dados da plataforma BuzzMonitor, que acompanha tendências nas redes sociais, apontam para um pico histórico de menções ao IOF. Cerca de 74% das 1.500 publicações coletadas pelo site nas últimas 24 horas, principalmente do X, tinham conotação negativa.
