FELIPE MACHADO MAIA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23), que o governo não tem problema em corrigir rota, “desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido”, após a pasta recuar de parte das medidas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciadas na véspera.
“Vamos continuar o diálogo”, disse ele a jornalistas em São Paulo. De acordo com Haddad, a alteração na regra da tributação dos fundos brasileiros que fazem investimentos em ativos no exterior foi motivada por alertas de operadores do mercado.
“Entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações que não são próprios do governo ou da Fazenda, de inibir investimentos. Não tem nada a ver com isso”, afirmou.
O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na madrugada desta sexta, antes da abertura dos mercados.
Haddad frisou, no entanto, que o restante das medidas de elevação do IOF estão mantidas. É o caso, por exemplo, de operações com cartões de crédito e débito internacionais, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais, cuja alíquota passou de 3,38% para 3,5%.
Assim, foi revertida a tendência de queda do imposto nos próximos anos. A medida estava prevista em decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando a alíquota estava em 6,38%, e buscava alinhamento com as práticas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo do qual o Brasil almeja fazer parte.
O ministro da Fazenda falou em “equalização”. “O governo anterior não reduziu a alíquota. Baixou um decreto para que nós reduzíssemos, mas ele cobrou o tempo todo a alíquota superior”, disse.
Haddad disse que as medidas anunciadas nesta quinta-feira, de congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas, além do aumento do IOF, são “duras, mas na direção correta”.
Operações internacionais
O alcance das medidas foi alvo de críticas de empresários ouvidos pela Folha. “É uma explosão de arrecadação insuficiente para uma expansão assustadora do gasto público e não tem como dar certo”, disse Flávio Rocha, da Riachuelo.
Dados da plataforma BuzzMonitor, que acompanha tendências nas redes sociais, apontam para um pico histórico de menções ao IOF. Cerca de 74% das 1.500 publicações coletadas pelo site nas últimas 24 horas, principalmente do X, tinham conotação negativa.
O aumento no IOF acabou ofuscando a divulgação do congelamento de R$ 31,3 bilhões de despesas do Orçamento deste ano.
Mais cedo, auxiliares do presidente Lula reclamaram do vazamento da medida antes de o mercado fechar. O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou as informações.
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