A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) manifestou, nesta quarta-feira (22), profunda indignação diante da denúncia de violência praticada contra uma criança autista de 8 anos em uma clínica especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizada em Brasília.
O caso, amplamente repercutido após ser noticiado pela imprensa local, teria ocorrido dentro das dependências da unidade multidisciplinar, que presta serviços voltados ao acompanhamento terapêutico de pessoas com TEA. O menino teria fugido das dependências da clínica e chegou a atravessar as pistas em frente ao prédio.
Após ser localizado, ele foi levado de volta à força pelas funcionárias da clínica, que o teriam arrastado até o interior do estabelecimento. As cenas causaram comoção e indignação entre testemunhas e familiares. O momento das agressões foi registrado em vídeo. Confira abaixo:
Em nota pública, a OAB/DF, por meio de sua Diretoria e da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, repudiou o episódio e anunciou a adoção de uma série de medidas para acompanhar o caso e reforçar a proteção às pessoas autistas.
Entre as providências listadas pela entidade estão o pedido de habilitação como assistente no inquérito policial que apura os fatos, a exigência de fiscalização rigorosa por parte dos órgãos públicos sobre as atividades desenvolvidas em clínicas especializadas e a continuidade do trabalho institucional pela melhoria das políticas públicas destinadas à população autista.
“A OAB/DF reafirma que o cuidado com pessoas autistas exige preparo técnico, sensibilidade, acolhimento e absoluto respeito aos direitos humanos. Não é admissível conduta violenta em ambientes terapêuticos”, diz o comunicado oficial.
A Ordem reforça ainda seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a responsabilização dos envolvidos, caso sejam confirmadas as agressões relatadas. O caso segue em investigação pelas autoridades competentes.
Com informações da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF
