MP investiga gasto de 434 mil em livro de cidade de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí. O foco da apuração é a compra do livro “Blumenau: o Brasil de alma europeia”, que custou R$ 434 mil para a produção de 400 exemplares — o que equivale a mais de R$ 1 mil por unidade.

A investigação foi aberta após uma denúncia protocolada em 28 de março. Segundo despacho do MPSC, a atual gestão da Prefeitura informou que encontrou apenas 30 exemplares do livro no almoxarifado ao assumir, em 1º de janeiro de 2025. O paradeiro dos outros 370 é desconhecido.

A nota fiscal da impressão foi emitida em 13 de dezembro de 2024. Menos de 20 dias depois, a maioria das cópias já não estava mais sob controle da administração.

A presidente do PSOL em Blumenau, Rosane Martins, foi quem denunciou o caso, que também levanta suspeitas de racismo no conteúdo da obra. A publicação foi desenvolvida por uma agência de publicidade contratada por licitação em 2019, com a justificativa de promover a cidade e distribuir o material a autoridades e formadores de opinião.

Outro ponto investigado pelo promotor Marcionei Mendes é a cláusula do contrato que previa o pagamento de uma taxa de 15% à agência sobre serviços contratados com terceiros, como a impressão dos livros.

Em nota, a Prefeitura informou que todo o processo ocorreu antes da atual gestão (2025–2027) e que os servidores responsáveis já não fazem parte da administração municipal.

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