Diversos produtos do gênero alimentício foram retirados das prateleiras de estabelecimentos do município. Ação faz parte das ações para garantir o direito do consumidor. Operação do Procon em Oiapoque
Procon/Divulgação
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) encontraram produtos alimentícios vencidos há quase um ano em estabelecimentos de Oiapoque, município distante cerca de 580 quilômetros de Macapá. As fiscalizações ocorrem desde a terça-feira (21) e seguem até a sexta-feira (23).
Foram recolhidos das prateleiras produtos congelados, enlatados e embutidos. Em um dos casos, havia um frango congelado vencido há 10 meses. Um pacote de alimento vencido em abril de 2024 também foi encontrado.
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A operação faz parte das ações para garantir o direito do consumidor na região. Os fiscais estavam cumprindo um requerimento expedido pelo Ministério Público de Oiapoque (MP-AP).
“O objetivo da ação é orientar quanto às normas de defesa do consumidor e fazer com que esses estabelecimentos cumpram o que é determinado em lei. Aqueles produtos que estão sendo recolhidos pela vigilância são produtos impróprios para consumo, então estamos protegendo esse consumidor e orientando o empreendedor sobre a responsabilidade de vender produtos de qualidade”, disse Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon.
Diversos alimentos foram recolhidos
Procon/Divulgação
De acordo com o instituto, os empreendimentos têm 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão, além do documento comprobatório do descarte correto dos produtos.
Participaram da fiscalização o Procon, a Promotoria de Justiça, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária.
Procon encontra produtos vencidos em comércios do município de Oiapoque
Fiscais do Procon em Oiapoque
Procon/Divulgação
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