O governo do Equador designou, nesta segunda-feira (11), a ministra do Planejamento, Sariha Moya, como vice-presidente interina em meio a uma crise política devido à suspensão, por meses, da titular Verónica Abad, que mantém uma relação tensa com o presidente Daniel Noboa.
Moya “será um novo vice-presidente encarregado no governo de Daniel Noboa”, disse o Poder Executivo em comunicado, após a suspensão de Abad ordenada no sábado pelo Ministério do Trabalho devido ao “abandono injustificado” de suas funções, o que representa uma ” violação grave” na lei do funcionalismo público.
O Executivo afirmou que Moya, responsável pela Secretaria Nacional de Planejamento, foi nomeado de acordo com a Constituição.
O artigo 150 da Carta Magna estabelece que “em caso de ausência temporária de quem exerce a Vice-presidência da República, caberá a substituição do ministro ou do ministro de Estado designado pela Presidência da República”.
“Com a sua experiência e compromisso, serão definidos os eixos de trabalho alinhados com o Governo Nacional”, acrescentou o comunicado.
Noboa e Abad, ambos empresários e com pouca experiência política, foram uma surpresa nas eleições antecipadas de 2023, ao serem eleitos no binômio, e tiveram uma relação tensa desde a campanha eleitoral.
Pouco depois de assumir o cargo em novembro daquele ano, o presidente, de 36 anos e que se define como sendo de centro-esquerda, nomeou seu vice para o cargo de embaixadora em Israel.
Em setembro, diante de uma escalada no conflito em Israel, Abad foi para a Turquia por segurança.
Para sua suspensão, a pasta do trabalho argumentou que uma funcionária deveria ter se prevista em Ancara até 1º de setembro, mas chegou cinco dias depois.
A sede presidencial declarou em comunicado que “Moya mostrou uma trajetória exemplar no serviço público, com uma formação sólida na gestão pública e um compromisso profundo com o bem-estar de todos os equatorianos”.
O vice-presidente nomeado possui mestrado em economia com experiência em desenvolvimento e implementação de planejamento estratégico e operacional de programas e projetos públicos, segundo seu gabinete.
– “Violação grosseira” –
No domingo, Abad classificou a decisão de suspensão como uma “violação grosseira”.
“Após tantos ataques contra mim por parte do presidente Daniel Noboa, seus ministros e o círculo próximo, denunciou que retornaram a executar uma violação grosseira à Constituição e às leis equatorianas”, declarou o vice-presidente suspenso em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Segundo Abad, para a sua sanção, foi considerada “uma violação não cometida e sem nenhuma prova, com o único objectivo de que eu não assuma a Presidência da República quando o presidente entrar na sua campanha” eleitoral.
Noboa buscará a reeleição nas eleições gerais de fevereiro para o mandato de 2025-2029, no qual liderou os interesses de voto, de acordo com as pesquisas.
A campanha será enviada em janeiro e, desta vez, sua companheira de chapa será María José Pinto, atual secretária do programa governamental contra a desnutrição infantil.
A lei equatoriana estabelece que um presidente em exercício pode fazer campanha para reeleição, desde que seu vice-presidente assuma o poder temporariamente.
A mudança de Abad, de 47 anos, para Israel piorou o relacionamento com Noboa.
O vice-presidente tornou-se uma forte crítica do governo e protestou contra o que considera como “perseguição” contra ela após a prisão de um filho por suposto tráfico de influência. O Ministério Público também incluiu uma funcionária na investigação, mas o Poder Legislativo não autorizou um julgamento criminal contra ela.
“Utilizando argumentos típicos de uma ditadura, o presidente Daniel Noboa e seus ministros prepararam organizadamente a ruptura da ordem constitucional e o evidente golpe de Estado que se prepara (…) para assumir a sucessão presidencial e desta forma tentar garantir a reeleição”, disse Abad no domingo.
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