JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu críticas de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria preconceito com o formato de ensino a distância (EaD).
No último domingo (18), como revelou a Folha de S.Paulo, as regras do novo marco regulatório para o formato vazaram na internet, com veto a licenciaturas em saúde 100% online.
“Não há menor preconceito com relação a EAD. Se houvesse, no primeiro dia do presidente Lula, a gente tinha revogado a portaria [sobre o tema]. Não foi revogada”, afirmou Camilo, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O ministro rebateu críticas feitas pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) durante a sessão, e os dois trocaram falas exaltadas, mas sem ataques.
O decreto foi publicado na segunda-feira (19), e, como antecipou o jornal, criou um o novo formato dos cursos semipresenciais.
“Nós somos a favor do ensino a distancia no Brasil, isso facilita vida de muito trabalhador, muito estudante. O que queremos são regras claras”, continuou.
Ele admitiu que o decreto publicado pode ser aperfeiçoado, mas defendeu que há diferença na formação EaD com relação à presencial.
“Quando entrei no ministério, suspendi todas as autorizações de enfermagem a distancia no Brasil, porque não acredito que o povo brasileiro quer ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distancia nesse pais”, completou.
O decreto do marco regulatório endurece as regras para oferta do ensino online em graduações da área da saúde e licenciatura, que tiveram o maior aumento de matrícula nesse formato nos últimos anos.
Será vetada a oferta de cursos EaD em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Demais curso de saúde e licenciaturas só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial, que é uma inovação.
Nos cursos semipresenciais, metade da carga horária poderá ser online, 20% com aulas online ao vivo (síncronas) mediadas e o restante, presencial. No caso das aulas síncronas mediadas, há previsão de turmas de até 70 alunos.
Nos cursos EaD, o decreto também estabelece que 10% da carga deve ser de atividades presenciais e outros 10% de atividades presenciais ou síncronas mediadas (online, mas monitoradas em tempo real). Também há obrigação de provas presenciais -as avaliações podem ocorrer nas sedes ou nos polos.
Também há mudança para os cursos presenciais. Até 30% do curso poderá ser feito com aulas online -até então, esse limite era de 40%, mesmo nos cursos presenciais.
Dos 9,9 milhões de alunos de ensino superior no Brasil, 49% estão em cursos do tipo, segundo dados de 2023 (os mais recentes divulgados).
Pedagogia, por exemplo, é a carreira com mais alunos no país, somando 852 mil matrículas. Desses, 77% estão no formato.
