No Distrito Federal, a cultura tem se consolidado como ferramenta de inclusão social. Por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), todos os 240 projetos aprovados na capital federal contam com algum tipo de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcDs). A legislação determina que, no mínimo, 10% do valor total das propostas seja destinado a recursos que garantam acessibilidade — como adaptações arquitetônicas, comunicacionais, digitais e atitudinais. Além disso, a lei reserva uma cota específica para iniciativas de autoria de PcDs. No DF, 15 projetos se enquadram nessa categoria.
“A Lei Paulo Gustavo trouxe essa questão da acessibilidade bem forte”, afirma Adriana Trancoso Albuquerque, coordenadora de projetos e programas da LPG no DF e do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds). “Era obrigatório que todos os projetos tivessem 10% do valor total destinado para a acessibilidade, contemplando vários tipos. Além disso, tivemos a cota para proponentes PcDs. Assim garantimos que os projetos tanto chegassem às pessoas com deficiência quanto fossem feitos por PcDs.”
Um dos destaques entre os projetos inclusivos é o Conexões Atípicas, idealizado por Marina Miranda, Mariângela Andrade e Leandro Lima. A iniciativa documenta a experiência de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) do Centro de Ensino Especial 1 (CEE 1), do Guará, durante oficinas de dança somática e canto indígena. A proposta surgiu com o objetivo inicial de investigar os efeitos da dança em pessoas idosas, mas foi adaptada para atender às especificidades do público autista a partir da chegada da professora Tayra à equipe.
“Nossa vontade era fazer uma pesquisa sobre os benefícios da dança para diferentes funcionalidades, mas a professora Tayra trouxe a demanda de investigar esse potencial com o público autista, focando na conexão entre pessoas neurotípicas e neuroatípicas”, explica Marina Miranda.
O projeto teve duas edições e recebeu recursos da LPG para a segunda etapa, realizada em dezembro do ano passado. Nessa fase, foram feitas gravações para o desenvolvimento do documentário, que reúne imagens das oficinas, entrevistas com alunos, professores e membros da equipe. Cerca de 100 pessoas participaram diretamente da iniciativa.
“Neste momento, o material está em fase de edição e design de som”, conta Marina. “Após a finalização, faremos sessões de exibição como contrapartida. A primeira será para os próprios participantes e comunidade escolar. Em seguida, haverá exibições abertas ao público.”
Criada em 2022 como resposta emergencial aos impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural, a Lei Paulo Gustavo destinou R$ 45,8 milhões para projetos no DF. A gestão dos recursos é feita pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), em parceria com o Cieds, que oferece suporte técnico aos proponentes.
Com um olhar voltado para a diversidade e a inclusão, a LPG tem ampliado o alcance da cultura e garantido que ela seja, de fato, acessível a todos.
Com informações da Agência Brasília
