GABRIELA CECCHIN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Apenas 1,8% dos segurados que entraram no sistema de consultas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) relataram ter autorizado o desconto de associações e sindicatos nos primeiros cinco dias de funcionamento da ferramenta, que permite pedir a devolução de mensalidades debitadas indevidamente.
Foram 1.557.039 de consultas nos primeiros dias, sendo que 1.528.716 (98,2%) solicitaram o reembolso e 28.323 disseram que reconheciam a adesão. Só neste domingo (18), o órgão recebeu mais 60.783 pedidos de reembolso.
O número é próximo do percentual obtido pela CGU (Controladoria-Geral da União) em entrevistas feitas com 1.273 segurados em todos os estados do país: 1.242 (97,6%) beneficiários relataram não ter autorizado os descontos.
Beneficiários contestam descontos de 41 entidades nos canais do Meu INSS.
A AGU (Advocacia-Geral da União) apontou 12 entidades como “o núcleo do esquema de fraudes” no INSS e pediu na Justiça o bloqueio imediato de bens no valor de R$ 2,56 bilhões.
Segundo o INSS, a funcionalidade “Consulta dos descontos” já foi acessada por 7,6 milhões de pessoas, sendo que 3,8 milhões não tinham débitos associados à folha de pagamento.
Na terça-feira (13), o INSS disparou avisos a quem teria sofrido algum desconto por meio do aplicativo Meu INSS. Foram 9,4 milhões de pessoas notificadas.
PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO
1 – Entre no aplicativo Meu INSS;
2 – Informe seu CPF e a senha cadastrada;
3 – Siga para “Do que você precisa?”;
4 – Digite: “Consultar descontos de entidades”;
5 – Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados;
6 – Informe email e telefone para contato;
7 – Declare se os dados são verdadeiros;
8 – Confirme no botão “Enviar Declarações”.
Nesse momento, o INSS não divulga o valor que cada aposentado e pensionista poderá receber de volta, permitindo apenas a contestação do desconto identificado.
Segundo anunciado na semana passada pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, há três cenários previstos para o reembolso.
No primeiro deles, as entidades devolvem os valores dentro de 15 dias úteis, contados desde quarta-feira (14) -data que o INSS começou a receber os pedidos de devolução -, ou do dia em que o aposentado solicitou o reembolso. Nesse casos, os valores são liberados aos aposentados na folha de pagamento seguinte, que ainda estiver aberta na data em que a devolução foi feita.
No segundo cenário, caso as entidades não devolvam o dinheiro, o governo irá assumir o pagamento e fará um calendário específico, ainda a ser divulgado. O presidente do INSS diz que os valores utilizados virão, preferencialmente, daqueles que estão envolvidos nas fraudes -por meio dos valores bloqueados pela Justiça.
Já no caso dos descontos referentes a abril, o INSS fará a devolução de R$ 292.699.250,33 entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde às mensalidades que foram bloqueadas após o escândalo de fraudes envolvendo o órgão. O dinheiro chegou a ser descontado dos aposentados, mas ficou retido com o governo e não foi repassado às entidades.
