Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios sem autorização.
A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o dinheiro de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado, 17, pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.
Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.
A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira, 14, até este sábado, 17, sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso — o valor descontado não foi divulgado. Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.
As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.
Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para garantir o ressarcimento.
O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.
Estadão Conteúdo
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