Além de realizarem descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, os suspeitos também fraudavam programas de milhas e enganavam idosos para que assinassem empréstimos. Polícia Civil cumpre mandados de busca no bairro de Manaíra, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
A segunda fase da Operação Retomada, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), investiga um esquema de fraudes em aposentadorias que teria causado um prejuízo superior a R$ 126 milhões. A ação é conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades da Paraíba — João Pessoa, Cabedelo e Sapé — e no estado de São Paulo.
O g1 explica a operação e o esquema que causou o prejuízo milionário.
O que está sendo investigado?
As investigações apuram a atuação de associações que aplicavam descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem autorização dos aposentados e pensionistas. A organização criminosa apresentava ações judiciais fraudulentas para obter os descontos, com participação de advogados e, segundo o Gaeco, de um servidor do Poder Judiciário da Paraíba.
Como funcionava o esquema?
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava através da:
Escolha de comarcas específicas para ajuizar ações coletivas fraudulentas;
Obtenção de decisões judiciais rápidas, baseadas em documentos falsificados;
Garantiam descontos indevidos diretamente nos benefícios dos aposentados e pensionistas;
Processos sob segredo de Justiça, dificultando a atuação de órgãos de controle e impedindo o contraditório.
As vítimas, muitas vezes, nem sabiam da existência dos processos, descobrindo os descontos apenas ao verificar os benefícios.
Quais as outras fraudes cometidas pelos investigados?
As associações, controladas por advogados, funcionavam à margem da legislação e atuavam como instituições financeiras informais, sem regulação do Banco Central. Além disso, os investigados são suspeitos de:
Promover empréstimos disfarçados de mensalidades, com juros abusivos;
Aliciavam aposentados para assinar termos de adesão enganosos;
Conseguiam liminares para apagar registros de inadimplência, mesmo sem quitação das dívidas;
Suspenderam descontos de empréstimos anteriores para liberar nova margem consignável;
Manipularam programas de milhagem, reativando créditos vencidos de forma irregular.
Números da investigação
Mais de R$ 126 milhões de prejuízo estimado;
Mais de 230 ações coletivas ajuizadas;
Aproximadamente 100 mil beneficiários impactados;
Seis mandados de busca cumpridos nesta fase;
Onze entidades investigadas, com nomes ainda não divulgados.
Quem são os alvos da operação?
Advogados e um servidor público foram alvos de busca e apreensão na segunda fase da Operação Retomada, mas o Gaeco não divulgou qual seria a participação de cada um no esquema. O g1 tenta localizar a defesa de todos os investigados.
Irley de Souza Carneiro da Cunha
Hilton Souto Maior Neto
Armando Palhares Silva Júnior
Guilherme Queiroz e Silva
Irley de Souza Carneiro da Cunha
Rackson Santos de Lima
Jairo Meletti
Existe conexão com outras investigações?
A CGU afirma que, até o momento, não há ligação entre a Operação Retomada e a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
O órgão afirma que as fraudes investigadas na Paraíba ocorreram em contextos distintos, envolvendo a manipulação prévia de decisões judiciais. Já no caso investigado pela PF, as entidades “associavam” aposentados e pensionistas sem consentimento, utilizando assinaturas falsas e liberando descontos em lote, sem autorização individual.
Apesar disso, uma entidade citada nas investigações federais, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), também aparece entre as suspeitas da Operação Retomada.
O que revelou a primeira fase da operação?
A primeira fase, deflagrada em 11 de dezembro de 2024, investigou a participação de um juiz e advogados no esquema. Na época, foram cumpridos mandados e apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos.
De acordo com as investigações, associações como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém em nome de pessoas idosas que não possuíam qualquer vínculo com as entidades.
O material recolhido deu base para o avanço das investigações e levou ao bloqueio de mais de R$ 10 milhões nas contas das entidades investigadas.
Gaeco, CGU e Polícia Civil realizam operação de combate a fraudes contra idosos em JP
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