Bom dia!
Torta de climão
O clima azedou de novo entre o governador Antonio Denarium (Progressistas) e o vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Jorge Everton (União Brasil), com direito a troca de notas de repúdio. Tudo começou (ou recomeçou, porque essa série já tem várias temporadas) com críticas públicas feitas por Everton à nomeação da ex-presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização), Dilma Costa, para um cargo no segundo escalão do Governo nesta semana. O deputado é presidente da CPI que investiga a grilagem de terras.
Réplica
A resposta veio dois dias depois do pronunciamento, com uma nota ácida, acusando o parlamentar de tentar “denegrir” a imagem do governo e de liderar uma minoria barulhenta na ALE-RR. O deputado não deixou por menos e devolveu com outra nota, em que reforça a crítica ao fato do governador ter feito nomeações, por conveniência política.
Relação
Vale lembrar que, após a ruptura oficial entre Executivo e Legislativo em abril de 2024, a relação entre os Poderes vem oscilando entre ensaios de reaproximação e ataques públicos. Teve vetos a emendas no Orçamento, impeachment rejeitado, CPIs, exonerações no primeiro escalão do Governo, rumores de que os deputados teriam indicado cargos no Executivo. Mas, parece que o barril de pólvora voltou a fumegar.
Estilhaçou
A Parabólica ouviu fontes dos dois lados: se o relacionamento entre Denarium e parte dos deputados estaduais da ALE-RR está trincado já faz algum tempo, agora estilhaçou de vez. O governador diz que não tem nada a temer e demonstra o que diz na nota que fez divulgar oficialmente. Do outro lado, o que se diz é que, “a partir de agora, do pescoço para baixo, é chute na canela”. Se for mantido mesmo esse clima beligerante, teremos turbulência nos próximos meses.
Pautas 1
Estilhaços de mais um rompimento público de Denarium com parte da bancada de deputados estaduais pode resultar na definição de uma pauta com itens contendo nitroglicerina pura. Fontes da Coluna dizem que, dentre esses itens, está a indicação da esposa do empresário Disney Mesquita para preencher a vaga do atual conselheiro Manoel Dantas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), que deve se aposentar compulsoriamente até o final deste semestre. Faz tempo que circulam rumores da existência de um compromisso entre Denarium e Disney para indicar ao TCE a esposa deste último – que é servidora daquele órgão -, para conselheira.
Pautas 2
A vaga de Manoel Dantas no TCE-RR é de livre escolha do chefe do Poder Executivo (Denarium), mas tem de ser aprovada pelo plenário da ALE-RR. De um parlamentar estadual, a Coluna ouviu a seguinte sentença: “a indicação dela não vai ser aprovada de jeito algum. Pode anotar aí, inclusive essa indicação tem de obedecer a um rito, que pode ser postergado por muito tempo”.
Pautas 3
Outras pautas que podem marcar o conflito entre Denarium e a ALE-RR estão problemas relativos às secretarias estaduais de Saúde (Sesau) e de Segurança Pública (Sesp) e outros problemas relativos à grilagem de terras, objeto de apuração na CPI das Terras da ALE-RR, sob a presidência do deputado Jorge Everton e a relatoria do deputado Renato Silva (Podemos). É, definitivamente, Roraima não navegará em mares tranquilos no futuro próximo.
Contrato
Um auditor do TCE-RR vai analisar o contrato de manutenção predial da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) para checar a legalidade do processo. O contrato foi firmado em 2022 por R$ 19 milhões e, após sucessivas prorrogações, já ultrapassa R$ 24 milhões. A fiscalização in loco começa no dia 19 de maio e vai até 22 de agosto.
Vetos
O governador Antonio Denarium vetou integralmente quatro projetos de lei aprovados pela Assembleia, sob a justificativa de que criariam despesas sem indicar a origem dos recursos. As propostas tratavam de saúde, acessibilidade, direitos do consumidor e proteção animal. Também houve vetos parciais a outras iniciativas, em trechos que atribuíam obrigações ao governo sem previsão orçamentária e violavam a separação entre os Poderes. A palavra agora está com os deputados.
Concurso
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram) pediu ao Ministério Público de Roraima (MPRR) a prorrogação do concurso da Educação realizado em 2022. A proposta é reforçar o quadro de professores nas escolas municipais, aproveitando os profissionais que já foram aprovados no certame. Segundo o Sitram, essa seria a solução mais rápida e eficiente para garantir que os alunos não fiquem sem aula. Agora é aguardar o que diz o MP.
Transparência
A fragilidade das informações nos portais da transparência das prefeituras do interior não é novidade. Sobre Mucajaí, uma empresa denunciou ao TCE-RR a suposta ausência do edital de um pregão para compra de materiais didáticos no site oficial do Município. No entanto, a denúncia não foi vingou na Corte de Contas, pela falta de documentos que sustentassem a alegação.
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