CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o núcleo central da trama golpista de 2022 entra na próxima semana na fase de depoimento de testemunhas sob o risco de encontrar audiências esvaziadas.
Sem que as testemunhas de defesa tenham sido intimadas, advogados recorrem a estratégias alternativas para garantir que os depoentes participem das sessões no Supremo destinadas aos depoimentos.
O esforço, porém, esbarra em testemunhas arroladas que não querem participar das audiências. Sem a intimação pessoal, a presença não é obrigatória.
O ministro do STF Alexandre de Moraes tem adotado como prática nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado a intimação somente das testemunhas de acusação.
Como a Folha mostrou, ministros do Supremo reconhecem que o procedimento não é o mais convencional, mas avaliam ser um antídoto válido contra as defesas que tentam arrastar os processos por longos períodos, incluindo testemunhas que não têm relação direta com o caso.
No processo contra o núcleo central do golpe de Estado, Moraes somente enviou um ofício para os chefes de servidores civis e militares arrolados como testemunhas. O documento informa a data e o horário das oitivas e pede a liberação do funcionário público para a audiência, sem obrigar a participação da pessoa indicada.
Para contornar o problema, a defesa do ex-chefe da Marinha Almir Garnier decidiu notificar as testemunhas arroladas por um aviso de recebimento —documento usado por advogados para que uma pessoa de fora do processo seja notificada de decisão judicial.
Garnier elencou quatro pessoas como testemunhas. A lista inclui o atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu conversar com cada um dos nomes indicados para pedir que participem das audiências. Há dificuldade, porém, de garantir a participação de algumas pessoas, como o ex-secretário do TSE Giuseppe Janino e o coronel da Aeronáutica Wagner de Oliveira, um dos integrantes do grupo das Forças Armadas que fiscalizou as urnas.
Diante da dificuldade de reunir todas as testemunhas para o depoimento, o advogado Celso Vilardi pediu a Moraes que altere o procedimento. Ele diz que o Código de Processo Penal define que funcionários públicos devem ser intimados para as audiências.
“Requer-se a reconsideração ou reforma da decisão agravada a fim de que a norma do art. 221 do Código de Processo Penal seja efetiva e integralmente cumprida, por se tratar de prerrogativa da testemunha e não do réu ou da defesa”, afirma.
A defesa de Bolsonaro pede ainda o adiamento do início dos depoimentos. Ela alega que a Polícia Federal não deu acesso a todas as provas colhidas durante a investigação. Seria inviável, segundo Vilardi, preparar perguntas para os interrogatórios sem que se tenha acesso a todos os arquivos apreendidos.
O caso mais complexo envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A defesa do réu indicou 36 testemunhas, muitas das quais Torres nem sequer tem contato ou então tem relação atribulada.
O advogado Eumar Novacki, defensor do ex-ministro, diz que ainda não fez contato com cada testemunha indicada. “Essa ‘inovação’, sem dúvida, trará prejuízos à defesa”, afirma sobre o procedimento de Moraes de não intimação.
A acusação e as defesas intimaram 82 testemunhas para serem ouvidas pelo Supremo no processo da trama golpista. As audiências começam na segunda-feira (19) e devem durar duas semanas.
Mais de um terço (31) das testemunhas é composto por militares das Forças Armadas. O número grande de oficiais arrolados criou dúvidas sobre a decisão das cúpulas militares sobre a liberação dos militares para as audiências.
Dois oficiais-generais afirmaram à Folha que o Exército foi informado pelo Supremo sobre a lista de militares arrolados como testemunhas. No caso dos oficiais e praças indicados pelas defesas, a Força vai liberar os servidores no dia e hora previstos para o depoimento.
Não há uma orientação específica do comando do Exército para o comparecimento dos militares no depoimento. Caberá a cada militar decidir se deve ou não participar da audiência no Supremo.
Veja agenda de depoimentos
19/05/2025, às 15h: Testemunhas de acusação
Éder Lindsay Magalhães Balbino
Clebson Ferreira de Paula Vieira
Adiel Pereira Alcântara
Ibaneis Rocha Barros Júnior
Marco Antônio Freire Gomes
21/05/2025, às 15h: Testemunhas de acusação
Carlos de Almeida Baptista Júnior
22/05/2025, às 8h: Testemunhas do colaborador
MAURO CESAR BARBOSA CID:
Flávio Alvarenga Filho
João Batista Bezerra Leonel Filho
Edson Diehl Ripoli
Julio Cesar de Arruda
Fernando Linhares Dreux
Raphael Maciel Monteiro
Luís Marcos dos Reis
Adriano Alves Teperino
23/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES:
Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho
Frank Márcio de Oliveira
Rolando Alexandre de Souza
Alexandre de Oliveira Pasiani
WALTER SOUZA BRAGA NETTO:
Waldo Manuel de Oliveira Aires
23/05/2025, às 14h: Testemunhas de defesa
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA:
Hamilton Mourão
Alex D´alosso Minussi
Gustavo Suarez da Silva
ALMIR GARNIER SANTOS:
Marcos Sampaio Olsen
Antonio Capistrano de Freitas Filho
José Aldo Rebelo Figueiredo
Marcelo Francisco Campos
26/05/2025, às 15h00: Testemunhas de defesa
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA:
Carlos José Russo Penteado
Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Amilton Coutinho Ramos
Ivan Gonçalves
Valmor Falkemberg Boelhouwer
Christian Perillier Schneider
Osmar Lootens Machado
Asdrubal Rocha Saraiva
27/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa
ANDERSON GUSTAVO TORRES:
Braulio do Carmo Vieira
Luiz Flávio Zampronha
Alberto Machado
George Estefani de Souza
Djairlon Henrique Moura
Caio Rodrigo Pelim
Saulo Moura da Cunha
27/05/2025, às 14h: Testemunhas de defesa
ANDERSON GUSTAVO TORRES:
Thiago Andrade
Fabricio Rocha
Marcio Nunes
Leo Garrido de Salles
Alessandro Moretti
Marcos Paulo Cardoso
Victor Veiga Godoy
Cintia Queiroz de Castro
28/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa
ANDERSON GUSTAVO TORRES:
Antonio Ramiro Lorenzo
Gustavo Henrique Dutra
Marcio Phurro
Jorge Henrique da Silva
Rosivan Correia de Souza
29/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa
ANDERSON GUSTAVO TORRES:
Bruno Bianco
Paulo Guedes
Celio Faria
Wagner Rosário
Adler Anaximandro Cruz e Alves
Adolfo Sachsida
30/05/2025, às 8h: Testemunhas de defesa
ANDERSON GUSTAVO TORRES:
Ciro Nogueira
João Hermeto
Valdemar Costa Neto
Esperidião Amin
Eduardo Girão
Ubiratan Sanderson
JAIR MESSIAS BOLSONARO:
Tarcísio Gomes de Freitas
30/05/2025, às 14h: Testemunhas de defesa
JAIR MESSIAS BOLSONARO:
Amauri Feres Saad
Wagner de Oliveira
Renato de Lima França
Gilson Machado
Jonathas Assunção Salvador Nery
Ricardo Peixoto Camarinha
Giuseppe Dutra Janino
Eduardo Pazuello
02/06/2025, às 15h: Testemunhas de defesa
ANDERSON GUSTAVO TORRES:
Marcos Montes
Sandro Nunes Vieira
Ana Paula Marra
Saulo Luis Bastos
JAIR MESSIAS BOLSONARO:
Rogério Marinho
