EDUARDO CUCOLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O valor médio do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pago pelos proprietários desses bens recuou quase 2% no ano passado em termos reais, ou seja, o crescimento ficou abaixo da inflação acumulada em 2024.
De acordo com pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os motoristas gastaram, em média, R$ 698,79 por veículos com o tributo no ano passado.
Cinco estados possuem valores acima da média nacional: São Paulo (R$ 867,06), Distrito Federal (R$ 855,96), Minas Gerais (R$ 811,16), Amazonas (R$ 744,97) e Paraná (R$ 754,02).
Segundo o IBPT, a arrecadação do IPVA cresceu 2,1% em termos reais (acima da inflação) no ano passado. São Paulo, com crescimento de 0,3%, e Minas Gerais, com queda de 3%, responderam por quase metade do valor que entrou nos cofres de estados e municípios.
Excluídos esses dois estados, que tiveram desempenho abaixo da média, a média nacional sobe para 4,7%.
O IPVA é o segundo imposto mais importante arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal, depois do ICMS. Foram R$ 86,6 bilhões no ano passado.
Os governadores são obrigados a destinar 20% desse dinheiro para o Fundeb (fundo para a educação básica). Os outros 80% são divididos igualmente entre o estado e o município de registro do veículo. O dinheiro entra no caixa geral dos entes e não há destinação específica para os recursos.
Atualmente, as alíquotas de IPVA variam de acordo com o estado (2% a 4%), sendo que alguns utilizam a tributação menor para atrair o emplacamento de frotas, afirma João Eloi Olenike, vice-presidente executivo do IBPT.
Isso faz com que o Paraná, por exemplo, seja o quinto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil. Santa Catarina é o que mais tem veículos por habitantes.
Segundo o IBPT, essa diferenciação de alíquota entre estados pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA.
Em 2024, o Brasil possuía uma frota de 123,9 milhões de veículos. No quesito veículo em circulação por habitante, a maior proporção está em Santa Catarina (0,80), seguido por Paraná (0,78) e São Paulo (0,75). A média nacional é de 0,58. A menor proporção está no Amazonas (0,28).
A emenda constitucional da reforma tributária prevê que o IPVA poderá ser cobrado também de barcos e aeronaves. O imposto também poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo, valor, utilização e impacto ambiental, a critério do estado.
