Inspirado na política carcerária de combate ao crime de El Salvador, o deputado João Cardoso (Avante) protocolou, na Câmara Legislativa, um projeto de lei que prevê que o poder público combata a propagação de símbolos que façam alusão a organizações criminosas. De acordo com o texto, o governo deverá criar campanhas para que a população não anua às facções e limpe monumentos que venham a ser pichados.
O projeto que institui a Política Distrital de Combate a Símbolos do Crime Organizado e visa remover símbolos, sinais e nomes que façam apologia ao crime organizado em bens públicos do Distrito Federal.
As medidas propostas incluem a remoção de pichações e inscrições em bens públicos, cemitérios e escolas; criação de canal de denúncia seguro e confidencial; capacitação de servidores públicos para identificar e enfrentar a cultura do crime; programas educativos nas escolas sobre legalidade, cidadania e valores humanos; investimento em tecnologia para monitoramento e identificação de símbolos do crime organizado.
O projeto estabelece ainda que qualquer cidadão pode denunciar o descumprimento da lei e que, ao ser acionado, o poder público deve retirar os símbolos e referências ao crime organizado em até 30 dias após a denúncia.
Justificava
A justificativa para o projeto se baseia, segundo João Cardoso, em experiências bem-sucedidas em El Salvador, onde a remoção de símbolos de gangues e a implementação de políticas de segurança pública resultaram em uma redução significativa da violência e do crime.
Vale lembrar que no país mencionado houve um encarceramento em massa que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), devido às condições em que elas foram realizadas, constituem violações aos direitos humanos.
