DOUGLAS GAVRAS
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS)
Gritos, insultos e acusações de fraude tomaram o plenário do Senado da Colômbia nesta quarta-feira (14), quando o governo do presidente Gustavo Petro sofreu mais uma derrota. Os senadores decidiram, com um placar de 49 votos contra e 47 a favor, derrubar a proposta de consulta popular para a reforma trabalhista.
Assim que o resultado foi divulgado, houve fortes críticas, insultos e acusações de fraude. O presidente do Senado, Efraín Cepeda, pediu ordem e proteção para o secretário da presidência da Casa, que teve que deixar as instalações escoltado.
O governo Petro queria fazer 12 perguntas aos colombianos, para tentar modificar a legislação trabalhista do país após dois fracassos na aprovação da reforma no Congresso.
O presidente reforçou a acusação de fraude por meio de suas redes sociais, compartilhando um vídeo em que o voto de um dos senadores teria sido contado incorretamente -o senador Edgar Diáz teria votado no “sim”, mas foi registrado como “não”.
“Essa é a fraude. O povo não pode mais ser privado da vitória. A participação é enorme, mas a coordenação popular deve dar os próximos passos para o movimento democrático que se desencadeia a partir de agora”, escreveu Petro.
A sessão teve de ser interrompida.
A lista de proposições incluía mudanças na regulamentação da jornada de trabalho com no máximo oito horas diárias e a garantia de licença médica, incluindo licença para cólicas menstruais incapacitantes.
O governo também tentava emplacar sugestões, como a eliminação da terceirização e intermediação abusivas nos contratos de trabalho, cotas mínimas de contratação para pessoas com deficiência e a garantia de salários justos para os trabalhadores rurais.
As propostas já eram mais brandas do que o que defendiam setores que apoiam Petro, como as centrais sindicais, que queriam maior poder de negociação dos trabalhadores nas empresas, por exemplo.
Em março, o Senado rejeitou a reforma trabalhista de Petro, com 8 dos 14 participantes de um comitê voltado para discutir o tema decidindo pelo seu arquivamento. Ela já havia sido apresentada anteriormente no Congresso e não teve força, mesmo com o governo diluindo as propostas.
“O Congresso da Colômbia está dando as costas ao povo. Não somos escravos, não somos servidores do poder, somos seres humanos”, afirmou o presidente em um ato em Bogotá no mês passado.
O mandatário, então, convocou um ato no dia 1º de Maio e levou as propostas até o Legislativo, conforme prevê a Constituição, em que empunhou uma espada que acredita-se ter pertencido ao libertador Simón Bolívar.
Com a derrota da consulta popular, os senadores acataram um pedido de apelação e a reforma trabalhista de Petro deve voltar a ser discutida pela Casa, mas desta vez por uma comissão diferente.
O QUE ERA A CONSULTA DE PETRO
Governo queria que colombianos fossem consultados sobre reforma trabalhista
1. Você concorda que a jornada de trabalho dure no máximo oito horas e seja entre 6h e 18h?
2. Você concorda com uma compensação de 100% para trabalhar aos domingos ou feriados?
3. Você concorda que as micro, pequenas e médias empresas produtivas, especialmente associações, devam receber taxas preferenciais e incentivos para seus projetos?
4. Você concorda que as pessoas tenham as licenças necessárias para tratamentos médicos e que possam ser dispensadas em períodos menstruais incapacitantes?
5. Você concorda que as empresas devam contratar pelo menos duas pessoas com deficiência para cada cem trabalhadores?
6. Você concorda que os jovens aprendizes do Sena [órgão semelhante ao Senai brasileiro] e instituições similares devam ter um contrato de trabalho?
7. Você concorda que os trabalhadores em plataformas de entrega tenham garantido o pagamento da previdência social?
8. Você concorda com o estabelecimento de um regime trabalhista especial para empregos rurais para garantir direitos e salários justos aos trabalhadores agrícolas?
9. Você concorda com a eliminação da terceirização e intermediação de mão de obra por meio de contratos que violam os direitos trabalhistas?
10. Você concorda que trabalhadores domésticos, mães comunitárias [agentes comunitárias que cuidam de crianças], jornalistas, atletas, artistas, motoristas, entre outros trabalhadores informais, devam ser formalizados ou tenham acesso à previdência social?
11. Você concorda em promover a estabilidade no emprego por meio de contratos por tempo indeterminado como regra geral?
12. Você concorda com a criação de um fundo especial para uma pensão para os trabalhadores rurais?
